A dispensa de licitação tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços como instrutor de vôlei, visando ministrar treinamentos para a equipe de São Pedro de Alcântara SC, com o objetivo de representar o município em competições oficiais promovidas pela Fesporte e aulas sociais. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. Os serviços deverão ser prestados no mínimo 3 vezes por semana e com 8 horas mínimas semanais. O serviço está previsto para início em 19/03/2026. O local da prestação do serviço é o Ginásio Antônio Alfredo Stahelin. A vigência do contrato será de 10 meses, ou até a entrega total do serviço. O pagamento será realizado em 10 parcelas de R$ ****,41, em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. O contratado se obriga a assumir integral responsabilidade por danos, não transferir a terceiros sem consentimento, substituir produtos/serviços não conformes, responsabilizar-se por despesas e custos, e entregar produtos/serviços de qualidade. O contratante se obriga a efetuar os pagamentos devidos e proporcionar facilidades para a boa execução do contrato. As penalidades administrativas incluem inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, e prática de ato lesivo. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados no mínimo 3 três vezes por semana e com 8 oitohoras mínimas semanais. O serviço está previsto para início dia **** vigência do contrato será de 10 dez meses, ou até a entrega total serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em 10 parcelas de ****, 41. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo contratado.
O edital estabelece que a hipótese de constatação de anomalias que comprometam o recebimento e utilização adequada do resultado dos serviços, estes serão rejeitados, no todo ou em parte, sem qualquer ônus para a prefeitura municipal de são pedro de alcântara, devendo prestador reexecutálos no prazo de até 5 cinco dias corridos, a partir da data de solicitação da reexecução.
O edital especifica que o instrutor de vôlei deve ser habilitado, com certificado de conclusão de curso de educação física ou cref, conforme especificações do termo de referência.
O edital lista as infrações administrativas que podem levar a sanções, como dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato, ão manter a proposta, e ão celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****, 16 vinte e um mil, setecentos etrinta e quatro reais e dezesseis centavos.
