Licitações de Talentos

O edital prevê que o público alvo são Agentes culturais pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ com relevante contribuição artística ou cultural no município de Bom Jesus do Itabapoana RJ há pelo menos 2 dois anos.

O edital prevê um valor total de R$ ****, 54 duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, respeitando a grade de execução dos serviços, e, conforme previsão no instrumento contratual anexo a este edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, devendo ocorrer no prazo de até 30 trinta dias, contados da aprovação da medição.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações dos objetos.

Após a fase de julgamento da proposta, os licitantes classificados em primeiro lugar de cada lote serão convocados para apresentar os documentos de habilitação em formato digital, preferencialmente em pdf, devendo serem anexados no campo específico disponibilizado pela plataforma da BLL, no prazo de até 2 duas horas contados da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas deste edital ou de seus anexos ficarão sujeitos às penalidades descritas no art. 156, da lei federal no 14. 133/2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo o pedido ser feito no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total estimado para a pretendida contratação é de R$ ****,03.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de uma premiação cultural e não de fornecimento de bens ou serviços.

O edital prevê o pagamento direto aos agentes culturais contemplados, sem a exigência de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas. O valor será depositado na conta bancária indicada pelo proponente.

O edital não prevê a exigência de garantia, pois se trata de uma premiação cultural.

A seleção será realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios de avaliação da trajetória e contribuição artística ou cultural do agente no município, com pontuação máxima de 50 pontos. Em caso de empate, será considerado o critério de idade (mais velho) e, persistindo, sorteio.

A etapa de habilitação consiste na apresentação de documentos pelos agentes culturais selecionados para comprovar o cumprimento dos critérios para o recebimento do prêmio. A lista de documentos varia conforme o tipo de agente (pessoa física, jurídica ou coletivo sem CNPJ).

Em caso de má-fé, conduta dolosa, omissão de informações, apresentação de documentos falsos ou tentativa de burla às regras, o proponente poderá ser desclassificado ou ter a premiação cancelada, com devolução dos recursos e comunicação aos órgãos competentes.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica, pois se trata de uma premiação cultural.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, pois se trata de uma premiação cultural.

O prazo para interposição de recurso ao resultado provisório da seleção é de 3 dias corridos a partir da publicação. O prazo para recurso ao resultado preliminar da habilitação é de 3 dias úteis a partir da publicação.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,54.

O edital prevê a execução dos serviços em 26/06/2026, com 1 apresentação.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado é de R$ ****,00.