Licitações Sertanópolis - PR

O prazo para entrega dos materiais e execução dos serviços será constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho.

As condições de pagamento estão constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Sertanópolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 28/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,64.

O prazo de execução é de 04 quatro meses contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência e cronograma físico-financeiro, anexos a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O tipo de licitação é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência e cronograma físico-financeiro, anexos a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.