Licitações Santo Antônio Do Paraíso - PR

O prazo de instalação é de até 5 dias após a assinatura do contrato e o prazo de execução é de 12 meses, contados da ativação do serviço.

O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal, com prazo de até 30 dias após o atesto, condicionado à regular execução do serviço e verificação de regularidade fiscal.

A garantia dos produtos e/ou serviços deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite.

O julgamento será realizado pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, não atendimento às exigências do edital, e a não comprovação de condições de habilitação podem levar à desqualificação.

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O prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia deverá ser prestada pelos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação dos documentos especificados no Anexo I do edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.

O valor máximo total para a presente contratação é de R$ ****,00 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais).

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia deverá ser prestada pelos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação dos documentos especificados no Anexo I do edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.

O valor máximo total para a presente contratação é de R$ ****,00 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais).