O edital trata do Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de cestas básicas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 04 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados, com cadastro prévio no sistema BLL. O edital não é exclusivo para ME/EPP/MEI, mas contempla benefícios. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a fase de lances. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta deve ser preenchida no sistema eletrônico. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis após cada solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos no prazo de vigência do contrato, contado a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê que a garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.
O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no artigo156, da mesma lei.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o preço máximo total para a presente contratação é de r ****, 80 trezentos e setenta e um milquinhentos e noventae seis reais e oitenta centavos.
