Licitações Sabáudia - PR

Não haverá a exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento a ser adotado será o menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal.

É facultado à licitante interessada em participar desta licitação, mediante prévio agendamento junto ao departamento de engenharia, realizar vistoria técnica, com antecedência mínima de 2 dois dias úteis, contados da data marcada para a sessão pública, para conhecer as instalações.

Por se tratar de serviço comum, a qualidade dos serviços não precisará ser demonstrada pela apresentação de demonstração técnica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,64 (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado observadas as condições estabelecidas no edital, neste termo de referência, na ata de registro de preços e na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Por se tratar de aquisição comum, a qualidade dos produtos não precisará ser demonstrada pela apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A montagem completa do parque de diversões deverá estar concluída até às 12h do dia 02 de julho de 2026, possibilitando a realização das inspeções, testes operacionais e demais verificações de segurança necessárias antes do início do evento.

Os pagamentos deverão ser realizados dentro do prazo de 30 dias contados da efetiva entrega do objeto. O pagamento deverá ser previamente autorizado, mediante encaminhamento ao departamento de compras, de nota fiscal devidamente assinada pela autoridade solicitante e fiscal do contrato. Da mesma forma o pagamento somente deverá ser realizado mediante comprovação de regularidade fiscal, INSS e FGTS.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste aviso de contratação direta.

Serão aplicadas as sanções previstas no art. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/21 e demais normas pertinentes. O edital deverá trazer previsões sobre a aplicação de sanções e penalidades.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais).