Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em geologia para elaboração de documentação técnica para perfuração de 06 poços tubulares profundos. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão é 05/05/2026, com início da fase de lances às 09:00 e duração de 06 horas. O valor estimado total é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade de 60 dias. A habilitação dos documentos deve ser enviada em até 2 horas após a classificação. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução será de 90 dias, a contar do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente. A quantidade e data de prestação de serviços será conforme a demanda incerta da administração.
Os pagamentos serão realizados a partir do décimo quinto dia do mês subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Serão retidos, na fonte, os tributos e contribuições exigidos na forma da lei.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. A garantia contará do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo fornecedor mais bem classificado no prazo máximo de 02 horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se entende como necessário, para a execução do objeto, prévia vistoria ou visita técnica ao local de execução.
O valor total estimado é de R$ ****,00.