O edital trata do registro de preços para compra de material de adesivagem, gráfico, carimbos e pastas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. A abertura da sessão pública será em 16/03/2026. A documentação de habilitação será exigida somente da proponente declarada vencedora. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento é por item menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega será de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente.
Os pagamentos serão realizados à partir do décimo quinto dia do mês subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.
Os produtos e serviços fornecidos deverão observar a garantia legal mínima prevista na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é por item menor preço.
A documentação de habilitação será exigida somente da proponente declarada vencedora.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para a contratação pretendida é de r ****, 46.
