Licitação para aquisição de água mineral, gelo, GLP e refrigerantes para as secretarias municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico, com participação exclusiva de ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,75. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 15 de junho de 2026, às 09h00. A plataforma para disputa é a BNC (www. ***. *. *). O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e atesto de conformidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega definitiva do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura em nome do munic�pio de campo bonito pr e atestoda conformidade dos produtos por servidor designado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, observada a estritaconformidade com as especifica�es constantes no termo de refer�ncia e demais condi�esestabelecidas neste edital.
A habilitação exigirá comprovação de enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), inscrição no CNPJ, declaração de enquadramento, e demais documentos fiscais, sociais e trabalhistas. poder�o participar desta licita��o exclusivamente microempresas me e empresas depequeno porte epp, cujo objeto social seja pertinente e compat�vel com o objeto da contrata��o, que atendam �s condi�es estabelecidas neste edital, no termo de refer�ncia e em seus anexos, ecomprovem sua qualifica��o mediante a apresenta��o da documenta��o exigida.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder� aplicar, com garantia de defesa pr�via: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.
O pedido de impugnação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública. o pedido de impugna��o dever� ser protocolado com anteced�ncia m�nima de 03 tr�s dias�teis da data de abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer por não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou agir de forma inidônea. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o ou em qualquer fase do processo de licita��o.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,75. o valor global estimado da presente contrata��o � de r ****, 75 noventa e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.