O edital trata da reforma de um ginásio esportivo, incluindo a construção de diversas áreas e a colocação de placas de comunicação visual. A licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço. O prazo de execução da obra é de 180 dias. Os interessados devem apresentar propostas até as 08:29h do dia 26 de janeiro de 2026. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até o dia 23 de janeiro de 2026. A participação de consórcios não será permitida. As empresas devem estar devidamente constituídas e credenciadas. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação das propostas e lances. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado pelo município. O edital também aborda as sanções administrativas e as condições do ajuste.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal https:www. gov. brcomprasptbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 87 setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos.