A licitação é do tipo menor preço global para aquisição de equipamentos. As propostas devem ser enviadas até 8:00 do dia 13 de fevereiro de 2026. A abertura da sessão será às 9:00 do mesmo dia. O prazo de entrega dos equipamentos é de 90 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes. Empresas ME e EPP podem participar, usufruindo dos benefícios da lei complementar 123/06. A garantia mínima é de 12 meses.
O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame, através dos seguintes meios: https:bllcompras. com ou .
O edital informa que o valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de r , daqui por diante denominado valor contratual.