O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de confecção, reparo e reembasamento de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Planaltina do Paraná. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas ocorre até 14 de maio de 2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A licitação é de ampla concorrência e o critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BLL. O edital detalha as condições de participação, habilitação, propostas, modo de disputa, pagamento, sanções e demais aspectos do processo licitatório.
O edital especifica prazos máximos para execução e entrega dos serviços: até 45 dias para confecção de próteses totais ou parciais, até 20 dias para reparos e até 15 dias para reembasamentos, podendo ser ajustados mediante justificativa técnica.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da nota fiscal, mediante depósito bancário na conta da licitante vencedora.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem enviados digitalmente no prazo de 4 horas após solicitação da pregoeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão de atividades e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento de obrigações.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.
