A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de transporte, hospedagem, alimentação e lazer para o projeto Paraná Viaja Mais 60. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é em 02 de fevereiro de 2026, com disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
A forma de pagamento não é especificada no edital.
A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, quando exigida, ou ainda conforme o código de defesa do consumidor, no que couber.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo i.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é especificada no edital.
A necessidade de envio de amostras não é especificada no edital.
O prazo para impugnação não é especificado no edital.
O valor máximo estimado para a contratação é R$ ****,00.