Fundaçao Municipal De Saude De Bituruna

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10º dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimento provisório pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 10o d�cimo dia �til do m�ssubsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimento provis�rio pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo por algum membro dacomiss�o de recebimento conforme portaria no ****, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, nos moldes do artigo 92, inciso xii da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado a partir da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��odever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado a partir da solicita��o do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre quen�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 2o da lei no **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neasb, c, d, e, f e g do subitem 23. 1, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidademais grave artigo 156, 4o da lei no ****i declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas al�neas h, i, j, k e l do subitem 23. 1, bem como nas al�neas b, c, d, e, f eg que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 5o da lei no **** multa artigo 156, 3o da lei no ****

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo estipulado. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior aopre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio.

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O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser de acordo com as necessidades da fundação municipal de saúde de bituruna, atendendo as unidades básicas de saúde ubs e o setor de tratamento fora do domicílio tfd, conforme solicitação do contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento definitivo e entrega total dos itens.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante pedido da licitante vencedora, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, entre outros.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,88 vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos.