Fundaçao Municipal De Saude De Bituruna

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10º dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimento provisório pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo por algum membro da comissão de recebimento. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 10o d�cimo dia �til do m�ssubsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimentoprovis�rio pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo por algum membro dacomiss�o de recebimento conforme portaria no ****, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�ditoem banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, nos moldes do artigo 92, inciso xii da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido nesteedital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, nos termos deste edital. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamentevencedor, nos termos deste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre quen�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 2o da lei no **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neasb, c, d, e, f e g do subitem 23. 1, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidademais grave artigo 156, 4o da lei no ****i declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas al�neas h, i, j, k e l do subitem 23. 1, bem como nas al�neas b, c, d, e, f eg que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 5o da lei no **** multa artigo 156, 3o da lei no ****

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Se o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante. Ser�o desclassificadas inicialmente as propostas que: ****, em quaisquer dos documentos que porventura a acompanhem, informa��es que permitam a identifica��o do licitante, seja por membro da comiss�o de licita��o oupelos concorrentes

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O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10º dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimento provisório pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 10o d�cimo dia �til do m�ssubsequente, contados a partir do recebimento da nota fiscal e efetuado o termo de recebimento provis�rio pelo fiscal do contrato e termo de recebimento definitivo por algum membro dacomiss�o de recebimento conforme portaria no ****, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, nos moldes do artigo 92, inciso xii da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado a partir da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��odever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado a partir da solicita��o do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre quen�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 2o da lei no **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neasb, c, d, e, f e g do subitem 23. 1, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidademais grave artigo 156, 4o da lei no ****i declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas al�neas h, i, j, k e l do subitem 23. 1, bem como nas al�neas b, c, d, e, f eg que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave artigo 156, 5o da lei no **** multa artigo 156, 3o da lei no ****

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo estipulado. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior aopre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio.

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O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser de acordo com as necessidades da fundação municipal de saúde de bituruna, atendendo as unidades básicas de saúde ubs e o setor de tratamento fora do domicílio tfd, conforme solicitação do contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento definitivo e entrega total dos itens.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante pedido da licitante vencedora, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, entre outros.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,88 vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos.