A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet via fibra óptica e rádio para atender as unidades básicas de saúde e o setor de tratamento fora do domicílio. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento das propostas é até 03 de março de 2026, com abertura no mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. O prazo de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser de acordo com as necessidades da fundação municipal de saúde de bituruna, atendendo as unidades básicas de saúde ubs e o setor de tratamento fora do domicílio tfd, conforme solicitação do contratante.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, contados a partir do recebimento definitivo e entrega total dos itens.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante pedido da licitante vencedora, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, entre outros.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,88 vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos.