A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, PR, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de um Pronto Atendimento Municipal (PAM). O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,59. O prazo de execução é de 300 dias. A data limite para envio de propostas é 25 de junho de 2026, às 08:30h, e a abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 09:00h, na plataforma BLL. org. br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. É obrigatória a visita técnica ao local da obra até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com agendamento prévio pelo telefone 43 **** garantia de execução será de 10% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município a ser repassado pela SESAPR, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
A garantia de execução será equivalente a 10% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
É obrigatória a visita técnica ao local da obra em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo ser agendada pelo telefone 43 ****.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, exclusivamente pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação poderá ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, descumprimento de vedações de participação, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,59.