O edital visa credenciar entidades para prestação de serviços de saúde, incluindo exames de anatomopatologia e citopatologia, para o SUS de Valença. As entidades interessadas devem apresentar documentação até 17 de março de 2026. O contrato terá validade de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital permite impugnação até 2 dias úteis antes do prazo final de entrega dos envelopes.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 30 dias, após a solicitação da secretaria municipal de saúde.
Os pagamentos serão efetuados através de depósito na conta corrente da contratada, em 30 trinta dias a contar da data da solicitação de pagamento juntamente com as notas fiscais relativas aos serviços prestados e cópia da nota de empenho.
A seleção do prestador para contratação será feita pela secretaria municipal de saúde através de parecer fundamentado, contendo as razões para a sua escolha com base nos fatores de avaliação relativos a localização, qualidade e quantidade dos serviços requeridos, aceitação à tabela unificada do sistema único de saúde.
Para se habilitar ao processo de credenciamento o interessado deverá apresentar a documentação relacionada no anexo ii desta instrução em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou cópia para ser autenticada por servidor ou publicação em órgão da imprensa oficial.
As pessoas jurídicas contratadas pelo município seja por qualquer forma de ajuste, estará sujeita, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas na ****.
Até 02 dois dias úteis antes do término do prazo para entrega dos envelopes, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.
O valor estimado para a contratação é de r ****, 48 setecentos e doze mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.