Licitações de Tanque Tratamento Esgoto

O edital prevê que o prazo de entrega do produtoprestação do serviço é de 5 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordemde compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante após a prestação do serviçoentrega do produto e apresentaçãopela contratada da nota fiscal.

O edital especifica que o valor total geral é de ****, 00.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, no almoxarifado do, localizado à rua clineu braga de magalhães n 901 vila nova taquaritingasp, cep: ****, de segunda a sextafeira das 7h às 17h.

O pagamento referente à esta aquisição será efetuado de forma parcelada em 4 quatro parcelas mensais, sucessivas e de igual valor, sem incidência de juros, conforme condições previstas em edital. As parcelas serão devidas no prazo de **** dias após a entrega do objeto nos termos do item 5 deste termo de referência juntamente com a apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto, mas menciona que o equipamento deverá ser fornecido com certificado de garantia.

Para julgamento e classificação das propostas será dotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 2018.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da presente aquisição é de r ****, 20 cento e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos.

O prazo de prestação dos serviços de dragagem e limpeza dos tanques de aeração deverá ser realizada em até 12 doze meses após a emissão da ordem de fornecimento, de acordo com a demanda durante o contrato da DTEC Diretoria Técnica.

O pagamento total será efetuado no prazo de até 30 dias do recebimento da prestação do serviço, a contar da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável do contrato.

A vencedora do certame deverá apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem que sua empresa tenha fornecido ou esteja fornecendo os materiais/produtos compatíveis com o objeto deste TR. Deverá apresentar certidão de registro ou inscrição junto ao CAU e/ou CREA, da firma participante, de seus responsáveis técnicos e profissionais detentores de atestados utilizados para qualificação técnico profissional ou equipe técnica.

Pela inexecução total ou parcial, ou ainda por atraso ou descumprimento das obrigações pela licitante ou pela contratada, a Codego pode aplicar penalidades de advertência escrita, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codego, por prazo não superior a 2 anos, e impedimento para participar de licitação e assinar contratos com o Estado de Goiás por prazo não superior a 2 anos.

Não há necessidade de visita técnica, com acompanhamento da Codego, para conhecimento dos serviços.

O valor estimado para a contratação de serviços de dragagem e limpeza de 02 tanques de aeração é de R$ ****,00.