O objeto da licitação é a contratação de empresa para limpeza, coleta e transporte de resíduos em diversas áreas do sistema de saneamento. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo razoável para que os fornecedores pudessem cumprir as condições de execução do objeto seria itens 1 e 2 em até 3 três dias e itens 3 e 4 em até 1 um dia após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor valor global.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal **** e o decreto municipal ****.
