Licitações de Santa Cruz Monte Castelo

O objeto da licitação deverá ser entregue em parcela única no prazo de até 15 quinze dias úteis, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, que terá o prazo de 02 duas horas a partir da convocação para anexálos ao sistema.

Os dispositivos relacionados às infrações e às sanções constam do termo de referência.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

O valor máximo da contratação será de r ****,52 dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue em parcela única no prazo de até 15quinze dias úteis, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O edital prevê que o prazo de pagamento será até 30 trinta dias após emissão da nota.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances, que terá o prazo de 02 duas horas a partir da convocação para anexálos ao sistema.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv multa: 1 moratória de 25 vinte e cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 moratória de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o máximo de 2 dois por cento, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia. a. o atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei n. ****, de **** compensatória, para as infrações descritas nas alíneas e a h do subitem 12. 1, de 5 a 30 do valor do contrato. 4 compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea c do subitem 12. 1, de 5 a 30 do valor do contrato. 5 para infração descrita na alínea b do subitem 12. 1, a multa será de 5 a 30 do valor do contrato. 6 para infrações descritas na alínea d do subitem 12. 1, a multa será de 5 a 30 do valor do contrato. 7 para a infração descrita na alínea a do subitem 12. 1, a multa será de 5 a 30 do valor do contrato, ressalvadas as seguintes infrações:

O edital prevê que ão há necessidade de apresentação de amostra.

O edital prevê que o valor máximo da contratação será de r ****, 52 dois mil, trezentos e noventa e oitoreais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que as entregas dos itens deverão ocorrer semanalmente, todas as segundas-feiras, conforme as quantidades previamente solicitadas pela secretaria responsável.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital diz que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital.

O edital informa que a presente contratação não haverá necessidade de apresentação de amostras.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,50.