Licitações de Santa Cruz Monte Castelo

O edital prevê que a entrega será feita em até 20 dias após a solicitação, conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada.

O edital prevê garantia de 3 anos para câmaras e 5 anos para pneus.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do SICAf.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.

O edital prevê que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado do contrato é de R$ ****,06.

O objeto da licitação deverá ser entregue imediatamente, de forma fracionada, mediante apresentação de requisições das secretarias municipais pertinentes e a quantidade solicitada, diretamente na bomba instaladas em seus postos, que obrigatoriamente deverá ser localizado no perímetro urbano do município de santa cruz de monte castelo, diretamente nos tanques dos veículos, em todos os dias da semana, mediante a emissão de cupom fiscal de abastecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de FGTS unificada, certidão negativa de tributos municipais para empresas sediadas no município de santa cruz de monte castelo e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do registro de preços é de r ****,00 dois milhões, cento e quarenta e oito mil e cento e noventa e nove reais.

O edital prevê que a entrega será feita em até 20 dias após a solicitação, conforme o item 4. 1 do termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o item 7. 23 do termo de referência.

O edital prevê que a garantia dos produtos será de no mínimo 03 três anos para as câmeras, e, de 05 cinco anos para os pneus, contados a partir da data do recebimento definitivo, conforme o item 4. 10 do termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****, conforme o item 8. 6 do edital.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 12 do edital, conforme o item 11. 1 do edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1 do edital.

O edital prevê que o valor estimado do contrato é de r ****,06 um milhão, trezentos e trinta mil, oitenta reais e seis centavos, conforme o item 1. 6 do termo de referência.