Licitações de Maxila

O prazo de execução dos serviços, se não estiver indicado neste edital, encontra-se no termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento das despesas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O prazo de entrega das próteses, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de coleta do molde do paciente, que será realizada dentro dos limites do município de Verdejante PE. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Também não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias.

O edital menciona a exigência de garantia adicional em casos específicos de propostas inferiores a 85% do valor orçado para serviços de engenharia, mas não detalha para este objeto específico.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários estão detalhados no termo de referência.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras para comprovação de compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50 (noventa e nove mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).