Licitações de Maxila

O prazo máximo para conclusão de cada atendimento protético será de 30 dias corridos, contados da solicitação formal. Conforme edital: o prazo máximo para conclusão de cada atendimento protético será de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a execução e aceite do serviço, mediante nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado em até 15 quinze dias, após a efetiva execução e aceitação do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo: menor preço por lote.

Exige-se registro ou inscrição da empresa e dos profissionais no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e atestados de capacidade técnica. Conforme termo de referência: registro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de odontologia cro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra ou protótipo previamente à contratação. Conforme termo de referência: não será exigida amostra ou protótipo previamente à contratação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas em desacordo com as especificações do edital, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado desta licitação é de r ****, 00.

Os prazos máximos são: etapas laboratoriais intermediárias até 7 dias corridos por etapa; acrilização, acabamento e entrega da prótese concluída até 7 dias corridos; ajustes, reparos, refeituras ou substituições até 7 dias corridos. Conforme o texto: a acrilização, acabamento e entrega da prótese concluída: até 7 sete dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de próteses dentárias, responsável técnico inscrito no CRO, alvará sanitário e inscrição no CNES. Conforme o texto: a licitante, interessada em participar do certame, deverá comprovar em sua qualificação técnica a seguinte documentação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não haverá exigência de amostra. Conforme o texto: não haverá exigência de amostra.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, além de não comprovar os requisitos de habilitação. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor global estimado é de R$ ****,50. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação corresponde a r ****, 50.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um período de credenciamento: o edital de credenciamento ficará aberto a partir do dia 27/10/2026 às 08hrs até 27/10/2027 às 17hrs.

O pagamento ocorre após a comprovação dos serviços: o pagamento ocorrerá após a comprovação, conferência e atesto dos serviços efetivamente prestados, observado o prazo administrativo adotado pelo município, limitado a 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

Não há disputa, pois serão credenciados todos aqueles que cumprirem os requisitos do edital e aceitarem os valores e as condições estabelecidas.

Exige documentos gerais e específicos, incluindo registro ativo no conselho profissional competente, quando exigível e alvará/licença sanitária do local de atendimento, quando exigível.

O credenciado está sujeito a sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital mediante protocolo até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Prestadores podem ser descredenciados se não execute os serviços no prazo previsto, se recuse injustificadamente a assinar o contrato ou receber a solicitação de serviço no prazo estabelecido.

O valor global estimado é de R$ ****,52: o valor estimado para esta contratação, considerando a vigência de 12 doze meses é de r$ ****,52.