O edital estabelece a locação de um caminhão baú frigorífico com motorista para transporte de carnes de matadouros em Vertentes-PE. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 27/08/2025, às 12h. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). As licitantes devem estar credenciadas na BNC e observar rigorosamente as exigências de habilitação, especificações e normas contidas no termo de referência e seus anexos. O critério de julgamento será o menor preço por item. Existem prazos para envio de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura. Existem penalidades para descumprimento das obrigações.
O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução do objeto, conforme previsão no instrumento contratual.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.
Não será exigida garantia, mas a contratada poderá oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, 1, i a iii da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, regularmente estabelecidos no país, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos, desde que previamente cadastrada junto à bolsa nacional de compras.
O edital prevê multas para descumprimento de obrigações, variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
