Licitações de Transporte Passageiros Vans

As licitações subsequentes que exigem essa pré-qualificação ocorrerão na forma eletrônica, modalidade pregão, do tipo menor preço, em conformidade com a lei no 14. 133/2021.

Para participar do processo de pré-qualificação, os interessados devem apresentar documentação completa que comprove sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica específica e capacidade econômico-financeira.

Os participantes estão sujeitos a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das normas.

Os veículos serão submetidos a uma vistoria conforme o lugar indicado pela Secretaria de Educação, após homologação do certame.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura, por qualquer interessado que entenda haver irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021.

A falta de atualização dos documentos, o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital ou o fornecimento de informações inverídicas poderão resultar no cancelamento da pré-qualificação.

O prazo de execução dos serviços e/ou entrega dos produtos deverá ser inferior ou no limite do estabelecido no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de execu��o dos servi�os eou entrega dos produtos sendo sempre inferior ou no limite doestabelecido no termo de refer�ncia, contados do recebimento da ordem de fornecimento of e

As condições de pagamento estão estabelecidas no item XV do edital. condi�es de pagamento: conforme estabelecido no item xv do edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os documentos exigidos para a habilita��o, conforme regulado neste edital, dever�o ser enviadosexclusivamente por meio do sistema eletr�nico em que se realizar� o preg�o, em campo pr�prio para esse fim.

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para desclassificação e/ou inabilitação da proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser� motivo paraa desclassifica��o eou inabilita��o da proponente.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contrata��o � de r ****, 00 sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e seisreais.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, com o devido adimplemento contratual. o pagamento sera efetuado em ate 20 vinte dias apos o recebimento da nota fiscal, com o devido adimplemento contratual

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço desde que atendidas as especificações constantes deste edital. o criterio para julgamento das propostas sera o de menor pre�o desde que atendidas as especifica�oes constantes deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação. para habilita�ao, as licitantes vencedoras do pregao deverao anexar, exclusivamente, na pagina do portal de compras p�blicas www. ***. *. *, em local proprio para documentos, toda a documenta�aode habilita�ao.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condi�oes deste pregao ficara sujeito as penalidades estabelecidas na lei no **** lei de licita�oes e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é 19/06/2026. limite para impugna�ao ao edital: ****

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade das declara�oes exigidas neste edital sujeitara o licitante assan�oes previstas na lei no ****, e neste edital.