Licitações de Transporte Passageiros Vans

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente no site eletrônico até as 18h00 no horário oficial de Brasília DF.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica riscos de desqualificação, mas exige o cumprimento de todas as exigências formais e de habilitação.

O valor estimado para essa contratação é de total de R ****,70 cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, após o recebimento da nota fiscal, e o aceite dado pelo secretário responsável pela pasta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais e municipais.

Propostas de preço que não estiverem em consonncia com as exigências deste edital serão desconsideradas julgandose pela desclassificação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,07.

A contratada terá o prazo máximo de 15 dias para disponibilizar os veículos a serem locados, podendo ser prorrogado para até 20 dias para disponibilidade dos mesmos, mediante justificativa. a contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias para disponibilizar os veículos a serem locados.

O valor da garantia de proposta corresponderá a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança bancária. O valor da garantia corresponderá a até 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com prazos para apresentação e complementação de informações. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação ****,00