Licitações de Casa Passagem

O licitante deverá apresentar garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, que será liberada após a fiel execução do contrato. o licitante, no prazo de 05 cinco dias ut�is dever� apresentar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. 11. da habilita��o: 11. 1. das condi��es de habilita��o

A não observância das disposições do edital pode ensejar desclassificação ou inabilitação, sujeitando o licitante às sanções cabíveis. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A realização de vistoria prévia no local de execução é imprescindível e obrigatória. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, olicitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos, com 3 dias úteis para apresentar as razões. poder�o interpor manifesta��o de inten��o de recurso, imediata, pormeio eletr�nico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo pr�prio disponibilizado no sistemahttps:www. licitacaopindamonhangaba. com. br, no prazo de 10 dez minutos

A não observância das exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desqualificação. o pregoeiro considerar� o licitante inabilitado.

O prazo de execução será de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 90 noventa dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro e as medições realizadas pela fiscalização, em até 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da despesa

A contratada responderá pela qualidade dos serviços executados e dos materiais empregados, obrigando-se a reparar, corrigir ou substituir quaisquer defeitos. a contratada responder� pela qualidade dos servi�os executados e dos materiais empregados, obrigandose a reparar, corrigir ou substituir, �s suas expensas, quaisquer defeitos decorrentes da execu��o contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. 8. 1 habilita��o jur�dica contrato social ou estatuto cnpj documentos de representa��o do respons�vel legal. 8. 2 regularidade fiscal e trabalhista certid�o de d�bitos relativos aos tributos federais e � d�vida ativa da uni�o certid�o estadual certid�o municipal certificado de regularidade do fgts

Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 dalei federal no **** ser aplicadas, observado o devido processo legal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa. a visita t�cnica ser� facultativa.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital observarão os prazos e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital observar�o os prazos eprocedimentos previstos na lei federal no ****.

Serão desclassificadas as propostas que contrariem o edital, apresentem preços inexequíveis, superiores ao valor máximo admitido ou contenham vícios insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contrariem as disposi�es deste editalii apresentem pre�os inexequ�veisiii apresentem pre�os superiores ao valor m�ximo admitiv contenham v�cios insan�veis.

O valor máximo admitido para contratação é de R$ ****,32. valor m�ximo admitido para contrata��o: r ****, 32 noventa e nove milnovecentos e oitenta e tr�s reais e trinta e dois centavos.