Licitações de Controle Populares

O objeto do contrato será cumprido em 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado, caso seja de interesse da administração pública. o objeto da contratação será cumprido em 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado, caso seja de interesse da administração pública.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme ordem de serviços, em até 15 quinze dias após a execução, apresentação do documento fiscal devidamente atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme ordem de serviços, em até 15 quinze dias após o aexecução, apresentação do documento fiscal devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, osdocumentos abaixo relacionados

As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no termo de referência, anexo I deste aviso. as obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificaçãoinabilitação do interessado que o tiver apresentado

O valor total estimado é de R$ ****,75. o contratante pagará ao contratado a importância total de r r ****, 75

Os serviços deverão ser executados nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. A montagem das estruturas deverá ocorrer com antecedência mínima necessária para realização de testes e vistorias técnicas, conforme cronograma definido pela administração. A desmontagem deverá ocorrer imediatamente após o encerramento do evento, no prazo máximo definido pela fiscalização contratual. a montagem das estruturas dever� ocorrer com anteced�ncia m�nima necess�ria para realiza��o de testes e vistorias t�cnicas, conforme cronograma definido pela administra��o.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, comprovação da execução dos serviços, atesto do fiscal do contrato e regularidade fiscal da contratada. O pagamento ocorrerá conforme cronograma financeiro da administração municipal e disponibilidade dos recursos vinculados ao convênio. o pagamento ser� efetuado mediante: apresenta��o de nota fiscal comprova��o da execu��o dos servi�os atesto do fiscal do contrato regularidade fiscal da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, nem exigência de garantia contratual dos bens fornecidos. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A futura contratada deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, comprovação de aptidão para execução de eventos similares, registro no CREA ou CAU, e comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital resultará na inabilitação do licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 12 doze meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado com base na medição efetiva dos serviços executados, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária. sendo o pagamentorealizado com base na medi��o efetiva dos servi�os executados

É exigida garantia de proposta, com valor de até 1% do valor total da proposta inicial, com prazo de validade não inferior a 120 dias para seguro garantia. a apresenta��o de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, sob pena de desclassifica��o imediata. o valor dagarantia de proposta n�o poder� exceder 1 um por cento do valor total daproposta inicial.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve qualificação jurídica, técnica-profissional e técnico-operacional, econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilita��o jur�dica, . . . qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional, . . . qualifica��o econ�micofinanceira, . . . regularidade fiscal, social e trabalhista

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, arts. 155 a 163. sujeitando a contratada �s san�es administrativas previstas neste edital e no contrato

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações serão publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). os pedidos de esclarecimentos, as impugna��es e respectivas respostas, as modifica��es edital�cias, as retifica��es, os adiamentos, as suspens�es, asrevoga��es, as anula��es e demais altera��es supervenientes ser�o, igualmente, publicadas no portal nacional de contrata�es p�blicas pncp

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que não demonstrem exequibilidade. ser�o desclassificadas, com fulcro no art. 59, 4o, da lei federal ****, as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . . b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas. . . c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado

O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias contados do envio do empenho, conforme Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal de Guaporema/PR, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar outros documentos como declaração de responsabilidade unificada.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, desconformidade com exigências do edital ou não comprovação de habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,55.