Licitações de Atacadistas

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de R$ ****,07, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de r ****, 07 dois mil novecentos e treze reais e sete centavos equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente no site www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 1. 16 ou 1. 19 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento (ordem de compra). a empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dez dias úteis apóso recebimento da autorização de fornecimentoordem de compra

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correnteindicados pelo contratado.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da Lei Federal nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal no **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será por menor preço por item. cujo critério de julgamento será por menor preço por item

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos trabalhistas. A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada medianteapresentação dos documentos abaixo

Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações, o órgão gerenciador poderá aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa por atraso ou inexecução parcial/total, e declaração de inidoneidade. Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas por estaata, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanões

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregãoserão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento daspropostas

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham itens sem especificação de marca/modelo, ou que não correspondam às especificações do edital serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens semespecificação da marcamodelo.

O valor total geral estimado é de R$ ****,93. valor total geral r ****,93

O material deverá ser entregue em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho. o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento. os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.

Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação. os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro. encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, oa departamento poderá, sem prejuA­zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento. fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte acarretará o afastamento da licitação, exceto nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3. e 3. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias, a contar do envio do empenho. Os materiais deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. o prazo de entrega dos produtos é de 15 quinze dias, a contar do envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente. o pagamento serã efetuado em atã 15 quinze dias da entrega total dos produtos

A garantia do concentrador de oxigênio é de 12 meses. garantia de 12 4 un ****, 11 meses

O tipo de julgamento é por menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações. para fins de habilita��o neste preg�o, o licitante dever� enviar os seguintes documentos

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 17. 1 deste edital as seguintes san�es

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, atã trãªs dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo de execução ou entrega está descrito no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante deste edital.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.

Será considerada habilitada a proponente que cadastrar todos os documentos relacionados nos subitens do edital no site/aplicativo da licitanet, desde que atendidos os requisitos especificados.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC no ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet, não sendo aceito por outro meio.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.