O edital trata da concessão de uso de uma área para comércio atacadista. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 22/01/2026. A participação exige credenciamento no SICAF. A proposta será julgada pelo critério do maior lance. O valor mínimo da proposta é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 90 dias. É obrigatório o pagamento de tarifa de uso e rateio de despesas comuns. A visita técnica não é obrigatória, mas é possível. O contrato terá vigência de 25 anos. O não cumprimento das obrigações pode gerar sanções.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso de área.
O edital prevê que 20% do lance vencedor será pago à vista, em até 3 dias úteis, e 80% em 3 parcelas mensais.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior preço ofertado.
Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o Sicaf atualizado.
O edital prevê advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação como penalidades.
A realização de vista técnica não é obrigatória e poderá, mediante opção do interessado, ser substituída pela apresentação de declaração de pleno conhecimento do objeto da licitação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
O valor mínimo da proposta aceitável é de R$ ****,00 (quatrocentos mil reais).