A licitação visa contratar empresa para construir o CAPS porte III. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O edital pode ser adquirido no setor de protocolo ou online. A garantia de execução é de 5% do valor contratual. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos complementares após a aprovação da proposta. A empresa deve apresentar o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. A fiscalização acompanhará a execução dos serviços. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação em até 2 horas após a aprovação da proposta.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data indicada na ordem de serviço para início da obra, e poderá ser prorrogado por igualais e sucessivos períodos, a critério da contratante, até os limites previstos na lei federal ****.
O município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.
Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual, nos moldes do art. 98, caput e garantia adicional conforme disposto no 5 do art. 59, ambos da lei federal n ****.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor assinado por 1 pessoa: marcos abrantes de aguiar global do lote, nos termos da lei n ****, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Após aprovação da proposta comercial, o agente de contratação solicitará aos licitantes declarado vencedores, para no prazo de 02 horas, em campo próprio do sistema, envie dos documentos de habilitação.
A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital.
As empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura desta concorrência, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *
O valor total estimado da licitação é de r ****, 08 quatro milhões, setecentos e vinte mil e noventa e um reais e oito centavos
