Licitações de Arquitetura Obras

Os prazos máximos de execução dos serviços para cada lote são: Lote 01: 150 dias; Lote 02: 120 dias; Lote 03: 60 dias; Lote 04: 90 dias; Lote 05: 90 dias; Lote 06: 60 dias. o prazo de execu��o ser� aquele previsto individualmente para cada lote.

A garantia da proposta corresponderá a 1% do valor estimado do lote. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, com vigência mínima correspondente ao prazo de execução acrescido de 150 dias. a contratada dever� prestar garantia contratual previamente � lavratura do termo contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica da empresa e profissional, e declarações diversas. o envelope no 01 habilita��o, devidamente identificado, dever� conter os documentos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica e declara��es.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis �s licitantes e � contratada as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****.

A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve manifestar formalmente sua opção. a realiza��o da vistoria � facultativa.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser protocolados at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, divergências técnicas ou desconformidade com o edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,61. o valor global m�ximo estimado da presente contrata��o importa em r ****, 61.

O prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no projeto básico. Prazo de entrega e execu��o ser� de acordo com o estipulado no projeto b�sico.

O prazo e demais condições de pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato. O prazo e demais condi��es de pagamento encontramse definidos no projeto b�sico, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para apresentação é de até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a contratada dever� prestar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cincopor cento do valor total do contrato, nas modalidades previstas no art. 96 da lei ****, a saber: i cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica ii segurogarantia ou iii fian�a banc�ria.

O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A fase de habilitação antecederá a fase de proposta e lances, onde serão verificadas as condições de participação, regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica do licitante. a fase de habilita��o anteceder� a fase de proposta e lances, quando o agente decontrata��ocomiss�o verificar� se os licitantes atendem �s condi�es de participa��o nocertame

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. Valor total estimado da contrata��o: r ****, 08