Licitações de Arquitetura Obras

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, conforme termo de referência anexo ao edital da licitação.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A contratada assegurará a garantia dos serviços prestados e dos materiais complementares por ela utilizados pelo período abaixo descrito, após a entrega definitiva dos serviços: vícios aparentes: 90 noventa dias, após o recebimento provisório; vícios redibitórios: 180 cento e oitenta dias, após a sua constatação; vícios e patologias estruturais 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, independentemente da vigência do contrato.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no anexo i termo de referência.

Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no edital do pregão eletrônico, o licitante pode comparecer e vistoriar os locais onde serão executados os serviços.

O valor deste contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála.

Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,69.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 120 cento e vinte dias, conforme o cronograma físico financeiro.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante boletim de medição e apresentação da nota fiscal devidamente conferida e assinada, dentro do prazo estabelecido no edital.

O edital prevê que a garantia da proposta, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r ****, 52 quatro mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global art. 33, inciso i, da lei n ****

O edital prevê que os licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.

O edital prevê que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****, assegurado o direito à ampla defesa e contraditório.

O edital prevê que as empresas interessadas em participar da licitação deverão realizar visita do local da obra, localizado na avenida das posses, emplacado sob o **** terminal rodoviário do distrito, distrito de campos de holambra município de paranapanemasp, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a câmara municipal de paranapanema, no telefone 14 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até dia 18 de novembro de 2025, às 17: 00 horas.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de r ****, 85 quatrocentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos

O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 06 seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada.

A licitante vencedora deverá em até 05 cinco dias úteis após assinatura do contrato, sob pena de decair o direito à contratação, apresentar a garantia de execução do objeto desta licitação, equivalente a 5 cinco por cento do valor global da sua proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de passirape, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

A realização da visita deverá ser previamente solicitada para agendamento junto a secretaria de infraestrutura através do email ***@***. *. * em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas no certame licitatório.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor máximo admitido para execução do objeto é de r ****, 05 um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, dez reais e cinco centavos.