Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de cobertura e reforma do prédio do Hotel da Luz, sob regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço global. Sessão em 03/12/2026 às 11h no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,26. Prazo de conclusão da obra de até 5 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Impugnações até 23h59 de 30/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
A conclusão da obra ocorrerá em até 05 cinco meses, a partir da ordem de início de serviços expedida pelo responsável técnico do município. Conforme edital: a conclusão da obra ocorrerá, em at� 05 cinco meses, a partir da ordem de in�cio de servi�os.
O pagamento será feito conforme cronograma físico-financeiro, após liberação do setor de engenharia, mediante medições dos serviços efetivamente executados. Conforme edital: o pagamento dos servi�os efetivamente realizados ser� feito conforme cronograma f�sicofinanceiro.
A garantia será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: a garantia ser� de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. Conforme edital: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30%, e multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta por cento.
Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,26. Conforme edital: valor total m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 26.