Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ampliação de unidade de ensino infantil. Critério de julgamento: menor valor global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,96. Prazo de execução: 12 meses, prorrogável. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet. Propostas até 25/11/2026 às 08h29. Abertura da sessão em 25/11/2026 às 08h30. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor anual do contrato. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, com comprovação de itens de maior relevância. Pagamento conforme cronograma mensal.
O prazo para início dos serviços será após a emissão da ordem de serviço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei. Conforme edital: por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei.
O pagamento seguirá cronograma mensal, conforme a data de recebimento da nota fiscal. Por exemplo, recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20. Conforme edital: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20.
A garantia contratual é de 5% do valor anual do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor valor global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, capacidade técnico-operacional e técnico-profissional), fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a demonstração da sua capacidade técnica operacional, englobando sua experiência passada na execução de objetos compatíveis.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: as multas, não poderão ser inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada previamente. A licitante que realizar a visita deve apresentar a declaração do anexo IX. 1. Conforme edital: as visitas técnicas deverão ser previamente agendadas, até o segundo dia útil anterior à data fixada para a licitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis, falta de documentação de habilitação, não envio da proposta atualizada, e descumprimento de diligências podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos.
O valor total estimado é de R$ ****,96. Conforme edital: o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um r****,96.