Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e aparelhos de ar condicionado para as unidades da rede municipal de ensino. O valor estimado total é de R$ ****,88. A sessão pública de abertura será em 11/06/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e na BLL Compras. Não há exigência de vistoria prévia obrigatória, mas é facultada. A subcontratação total é vedada. Não será exigida garantia da contratação. Os serviços terão garantia mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada.
O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para a conta indicada pela contratada, após a comprovação da regular execução dos serviços e do cumprimento das obrigações contratuais.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
A realização de vistoria prévia não é obrigatória, mas será assegurado aos interessados o direito de realizá-la mediante agendamento.
O edital não exige a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.