Fundo Municipal De Educacao - Fme

O fornecimento será realizado mensalmente, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso de Goiás. O edital não especifica um prazo fixo para a entrega inicial, mas sim para a execução do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. O licitante vencedor terá o prazo de até 30 minutos para apresentar os documentos de habilitação. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc https:bnc. org. br, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 7 sete dias corridos contados da solicita��o.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital também podem levar à inabilitação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00. O valor da aproximado da contrata��o � de r ****, 00 trezentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais.