O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais escolares e pedagógicos para alunos da rede municipal de ensino de Itaberaba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. A abertura das propostas é em 10/02/2026. Empresas enquadradas na LC 123/06 terão tratamento diferenciado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. A entrega dos kits será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba, entre 08:00 e 17:00 horas. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo máximo para entrega será de até 12 dez dias corridos, contados a partir da emissão de cada ordem de fornecimento, podendo a administração, de forma motivada, estabelecer prazos diferenciados em razão da urgência, do cronograma escolar ou da necessidade específica da rede municipal de ensino.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preços por lote, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma de licitação BLL Compras, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa vencedora do certame deverá apresentar peças pilotos 1 amostra para cada item, para análise por parte da comissão de avaliação da secretaria requisitante, para comprovação das características dos produtos ofertados.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado da presente contratação foi definido a partir de pesquisa estruturada de preços, realizada pelo fundo municipal de educação de Itaberaba, em conformidade com o art. 23 da lei federal n 14. 133/2021 e boas práticas de planejamento.
