O edital trata da aquisição de 02 veículos automotores para a Secretaria de Educação de Calçado/PE, através de pregão eletrônico. A abertura das propostas ocorrerá em 04/12/2025, com disputa aberta. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 15 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será parcelado em até 3 vezes. A garantia dos veículos é de 3 anos. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega do veículo: 15 quinze dias, contados da data de recebimento pela licitante vencedora, da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será parcelado em até 03 três parcelas mensais sucessivas, após liquidação da nota de empenho, atestado de conferência do material por parte da secretaria solicitante, por meio de cheque ou de deposito bancário, transferência bancária e emitido o comprovante via fax.
O edital estabelece que o fornecedor deverá dar garantir de fábrica mínima de 03 três anos, expressa nota fiscal de venda, e troca de produtos que apresentarem algum defeito, num prazo de até 72 horas em que for verificado e deverá dar garantia total contra defeitos de fabricação por todo o período de garantia, comprometendose em substituir os produtos que forem entregues com defeitos.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa; ensejar o retardamento da execução do objeto; falhar na execução do contrato; não assinar o contrato no prazo estabelecido; comportarse de modo inidôneo; não mantiver a proposta; deixar de entregar documentação exigida no certame; cometer fraude fiscal; fizer declaração falsa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo admitido para contração é de r: ****, 00 cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e seis reais.