Pregão eletrônico para registro de preços de kit escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Sessão pública em 27/11/2026 às 14h (horário de Brasília) no site www. bll. org. br. Critério de julgamento: menor preço. Necessário cadastro no site BLL. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Proposta com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Exige atestado de fornecimento de materiais escolares.
O edital menciona que a empresa deve declarar pleno atendimento prazos de entrega conforme demanda da prefeitura, sem especificar um prazo fixo. Portanto, o prazo será definido conforme a demanda.
O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente da contratada, em até 30 dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das notas fiscais atestadas. Conforme o edital: o pagamento de cada fornecimento de produtos será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, conforme o edital: a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: a classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de fornecimento de materiais escolares. Conforme o edital: a qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação de documentos que demonstrem a aptidão da licitante. . . 01 um atestado ou declaração de capacidade técnica. . . que comprove o fornecimento satisfatório de materiais escolares.
O edital prevê multa de 5% sobre o valor global da proposta e impedimento de contratar por até 2 anos para o vencedor que não assinar a ata. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor global da respectiva proposta e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 dois anos.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não apresentem composição de preço unitário podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.