Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município de Orocó-PE. O objeto compreende o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e administração local. A obra será executada em trechos específicos. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 13h05min, com prazo máximo para envio de proposta até 19/06/2026 às 13h00min. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor máximo estimado de R$ ****,02. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 16/06/2026. A licitação será realizada na plataforma www. ***. *. * vistoria prévia do local de execução da obra é obrigatória. A lei nº 14. 133/2021 rege o certame.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da assinatura.
O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que o licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
O texto menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta.
A vistoria prévia ao local de execução da obra é obrigatória, podendo ser realizada pelo responsável técnico da empresa ou através de declaração formal de conhecimento das condições do local.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 16 de junho de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou falta de comprovação de documentos exigidos.
O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,02.
