Licitações de Transporte Mendes

O serviço de transporte escolar será prestado exclusivamente nos dias letivos previstos no calendário escolar oficial, sendo interrompido durante férias e recessos escolares, salvo determinação expressa da administração. Os horários de chegada e partida estabelecidos para cada rota deverão ser rigorosamente cumpridos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de possuir frota adequada e motoristas qualificados. A contratada deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como capacidade técnica, mediante apresentação de atestados compatíveis com o objeto.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, prática de ato fraudulento ou comportamento inidôneo podem levar à aplicação de sanções administrativas. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: [. . . ] praticar ato fraudulento na execução do contrato [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor da aproximado da contratação é de R ****,00 um milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os licitantes deverão cumprir os requisitos de habilitação definidos no edital e apresentar a proposta em conformidade com as exigências editalícias. que cumpre os requisitos para a habilita��o definidos no edital e que a proposta apresentada est� em conformidade com as exig�ncias edital�cias

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado neste edital. a contratada dever� entregar o objeto solicitado no prazo m�ximo indicado neste edital

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço por lote. a classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o por lote

A documentação para habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e certidões. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, de acordo com o artigo 19 do decreto ****, consistir�

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL. at� 02 dois dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica de fornecedores, ser�o aceitos pedidos de esclarecimentos

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências do edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam as exig�ncias do presente edital e seus anexos

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado neste edital. a contratada dever� entregar o objeto solicitado no prazo m�ximo indicado neste edital

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço por lote. a classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o por lote

A documentação para habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e certidões. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, de acordo com o artigo 19 do decreto ****, consistir�

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL. at� 02 dois dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica de fornecedores, ser�o aceitos pedidos de esclarecimentos

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as exigências do edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam as exig�ncias do presente edital e seus anexos

O serviço será recebido em remessa parcelada, com prazo não superior a 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. o servi�o do presente termo de refer�ncia ser� recebido em remessa parcelada, com prazon�o superior a 10 dias �teis ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. devendo ser realizado preferencialmente emat� 15 quinze dias posteriores � data de apresenta��o da competente nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio

A habilitação será julgada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder� garantida apr�via defesa, aplicar ao proponente contratado �s penalidades previstas no art. 156, da lei federalno ****

O pregoeiro poderá exigir que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, estipulando o prazo que não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis contados da solicitação. o pregoeiro exigir� que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações podem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da abertura do certame. impugna��es: at� 03 dias �teis antes da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor estimado é de R$ ****,67. valor: r ****, 67 vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos.