Licitações para Atendimento Anvisa

Licitação para registro de preços para aquisição de itens para compor kit enxoval para recém-nascido. Participação exclusiva para ME/MEI/EPP. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 09h. Local de entrega: unidade mista de saúde, Av. Bom Jesus, n. 134, centro, CEP: ****, Bananal - SP. Prazo de fornecimento: até 05 (cinco) dias corridos após a solicitação. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: DARATUMUMABE, 20mg/mL, injetavel, frasco- ampola com 5ml ( 100mg). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: Frasco- ampola Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 2: DARATUMUMABE, 20mg/mL, injetavel, frasco- ampola com 20ml ( 400mg). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: Frasco- ampolaObs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 3: ATALURENO, 125mg, po para suspensao oral, sache. Produto sem registro na ANVISA. Importado em carater excepcional, conforme resolução da ANVISA em vigencia. Unidade de fornecimento: sache. Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 4: DENOSUMABE, 120mg, solucao injetavel, frasco- ampola com 1, 7ml. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco- ampola. Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 5: BRENTUXIMABE, vedotina, 50 mg, po liofilo para injetavel, frasco- ampola. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco- ampola Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 6: DARATUMUMABE, 20mg/mL, injetavel, frasco- ampola com 5ml ( 100mg). A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: Frasco- ampola Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 7: ATALURENO, 125mg, po para suspensao oral, sache. Produto sem registro na ANVISA. Importado em carater excepcional, conforme resolução da ANVISA em vigencia. Unidade de fornecimento: sache. Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.
Lote 8: DENOSUMABE, 120mg, solucao injetavel, frasco- ampola com 1, 7ml. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em conformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco- ampola. Obs. : Exclusivo para atendimento de determinacao judicial.

Licitação para aquisição de medicamentos, com lotes específicos e quantitativos. Documentos complementares exigidos, como bula, registro na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Envio de propostas e documentos exclusivamente pelo sistema eletrônico. Apresentação de amostras obrigatória para alguns lotes. Cadastro de reserva disponível. Prazo para assinatura da ata de registro de preços em até 5 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Lote 11: TENSIOMETRO, clinico, para adulto obeso, manometro anaeroide com visor graduado 0- 300mm/Hg, com bordas revestidas em metal nobre que forneca confiabilidade da leitura correta em qualquer angulo, conforme as normas vigentes, bracadeira para obeso, confeccionada em tecido resistente, material sintetico, lavavel, tecido com impregnacao tornando- se impermeavel, fecho em velcro, manguito com borracha sintetica ou material superior, bulbo com valvula de retencao, valvula de descarga de ar, bolsa que acomode o tensiometro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, com selo do INMETRO, Copia de registro na ANVISA, Manual tecnico e de operacao em portugues - Certificado de garantia minima de 01 ( um) ano. Obs: Para uso exclusivo da SESAB em atendimento ao Convenio 4545/2005.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, quantitativo de itens, histórico de aquisições anteriores, modalidade de licitação, critério de julgamento, lotes, especificações técnicas, prazos de entrega, subcontratação não permitida, garantia de contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, recebimento dos itens, rejeição de itens, recebimento definitivo, prazo de pagamento, sanções administrativas, validade da ata, reajuste de preços, alteração do contrato, extinção e rescisão contratual, casos omissos, alterações, foro, informações complementares, anexos, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato.

A licitação dispensa o processo licitatório para aquisição de canabidiol para atendimento de paciente com decisão judicial. A quantidade estimada é para consumo em até 6 meses. O produto deve atender aos requisitos da ANVISA e boas práticas de fabricação. A entrega deve ser feita no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, em Suzano-SP, em até 5 dias úteis, podendo o saldo do empenho ser fracionado em 30, 60 e 90 dias. São exigidas amostras para análise. O pagamento será feito via remessa eletrônica, até o 20 dia após a entrega do material. O fornecedor é responsável por eventuais custos com fretes, carga e descarga, devoluções e reposições de mercadorias recusadas. O recebimento do material será feito em duas etapas: provisório e definitivo. O fornecedor deve apresentar documentos específicos, como autorização de funcionamento, licenciamento, registro no Ministério da Saúde (ANVISA), comprovante de isenção de registro, se for o caso.

O edital solicita registro de preços para medicamentos. As propostas devem ser entregues em envelope fechado até 04/06/2025 às 14:00. Há reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. Todas as despesas (impostos, taxas, seguros, encargos trabalhistas e sociais) devem estar incluídas no preço. O prazo de validade da proposta é de 6 meses. São exigidos documentos de credenciamento, como estatuto social, contrato social ou procuração, além de declaração de qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, caso aplicável. Os documentos devem ser apresentados no idioma oficial do Brasil. Documentos em língua estrangeira devem ser autenticados e traduzidos. A não apresentação ou a incorreção insanável de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do licitante no certame.