Licitações Jardim Alegre - PR

O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração pública, mediante solicitação formal do departamento municipal de compras. O abastecimento dos veículos oficiais e maquinários será realizado de forma imediata, diretamente nas bombas de combustíveis das empresas vencedoras, após a solicitação autorizada. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, com pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de situação de regularidade, e, se aplicável, documentos de empresa estrangeira. Também será exigida documentação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial e índices contábeis) e documentação técnica (autorização ou credenciamento de revenda ou distribuidor expedida pela ANP).

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração. Haverá multa compensatória calculada sobre o valor total da proposta em casos de declaração ou documento falso (20%), falta de documento na fase de saneamento (10%), não manutenção da proposta (20%), e recusa em assinar contrato ou aceitar instrumento equivalente (30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado é de ****,00.

O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração pública, mediante solicitação formal do departamento municipal de compras. O abastecimento dos veículos oficiais e maquinários será realizado de forma imediata, diretamente nas bombas de combustíveis das empresas vencedoras, após a solicitação autorizada. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, com pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de situação de regularidade, e, se aplicável, documentos de empresa estrangeira. Também será exigida documentação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial e índices contábeis) e documentação técnica (autorização ou credenciamento de revenda ou distribuidor expedida pela ANP).

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração. Haverá multa compensatória calculada sobre o valor total da proposta em casos de declaração ou documento falso (20%), falta de documento na fase de saneamento (10%), não manutenção da proposta (20%), e recusa em assinar contrato ou aceitar instrumento equivalente (30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado é de ****,00.

O material deverá ser entregue no município de Jardim Alegre - PR, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email almoxarifado@jardimalegre. pr. gov. br.

Nos termos do art. 92, XII e XIII, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.