Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, exclusiva para ME, EPP e MEI. O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de estrutura e vocalização para animação do baile da terceira idade, pelo período de 12 meses. Recebimento de propostas até 10/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de proposta e julgamento. O edital prevê impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00.
O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue mensalmente, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. o objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue mensalmente, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de assistêNCIA
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento serã efetuado em atã 15 quinze dias apã³s a entrega do objeto, mediante entrega de nota fiscal
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critã©rio de julgamento das propostas serã o de menor preã§o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. a fase de habilitaã§ã£o sucederã as fases de apresentaã§ã£o de propostas e lances, e de julgamento.
Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/21 e legislação correlata. Haverá multa compensatória de 20% por declaração ou documento falso, 10% por deixar de apresentar documento na fase de saneamento, 20% por não manter a proposta até a adjudicação, e 30% por recusar a assinar o contrato. serã aplicada a suspensã£o temporã¡ria de participaã§ã£o em licitaã§ã£o e impedimento de contratar com a administraã§ã£o
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugnaã§ãµes ao presente edital poderã£o ser feitas atã© trãªs dias ãºteis antes da data fixada para a realizaã§ã£o da sessã£o pãºblica do pregã£o
Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. serã£o desclassificadas as propostas que, apã³s a etapa de lances e da tentativa de negociaã§ã£o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possuãrem valores unitã¡rios ou totais superiores aos mã¡ximos aqui definidos.
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 sessenta e nove mil, quinhentos e um reais.