Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de laudo geológico e relatório ambiental preliminar (RAP), visando subsidiar o licenciamento ambiental de loteamento residencial. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor valor por lote. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O período de propostas eletrônicas vai de 11/06/2025 a 14/06/2025, com a sessão pública de lances em 14/06/2025. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * para informações: 43 ****.
O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo I deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho.
O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado na forma estabelecida no anexo I deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória no local de execução dos serviços antes do início das atividades.
Serão desclassificadas de plano as propostas de preços que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
