Licitações de Consumidor Livre

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,75.

O pagamento será efetuado até o 6º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, mediante validação das notas fiscais e volumes mensais. As notas fiscais/faturas devem ser enviadas em até 3 dias úteis antes do vencimento para aprovação. O pagamento será realizado por depósito em conta corrente, boleto bancário ou PIX. o pagamento do objeto sera conforme validações das notas fiscais e volumes mensais, efetuado� contratada no valor constante de sua proposta e reproduzido em contrato, sem qualquer 8nus ouacr�scimo, at� o 6 dia util do m�s subsequente ao fornecimento

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�ric de menor preco global

A fase de habilitação será iniciada após a aceitação do lance, com prazo de até 2 horas para inserção dos documentos de habilitação pelo licitante classificado em primeiro lugar. encerrada a etapa de negocia��o e aceita��o, ser� iniciada a fase de habilita��o, onde ser�disponibilizado, ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentosde habilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar com a administração, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. b multa compensat�ria e de mora. c impedimento de licitar e contratar com a administra��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte legitima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias uteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por não atender às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: a contiver vicios insanaveis. b n�o obedecer as especificagbes t�cnicas contidas no anexo i termo de refer�ncia. c apresentar precos inexequiveis ou permanecer acima do prego maximo definido no anexo termo de refer�ncia

O fornecimento de energia elétrica terá início em 01 de julho de 2026, com término em 31 de dezembro de 2028. O início do período de suprimento poderá ser postergado em até 02 dois meses, caso a migração para o ambiente de contratação livre (ACL) das unidades consumidoras não seja viabilizado para o início de suprimento em janeiro de 2026.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira (R$) através de depósito bancário, em conta corrente da contratada, até o 7º dia útil do mês subsequente ao contratado. As notas fiscais decorrentes desta contratação deverão ser apresentadas com 5 cinco dias úteis de antecedência à data de vencimento. . .

O critério de julgamento é o menor preço global.

As empresas interessadas devem comprovar especialização no objeto, possuir ato autorizativo da ANEEL para comercialização de energia elétrica, comprovante de adesão à CCEE, certidão de adimplemento da CCEE, declaração de capacidade, classificação como comercializador de energia do tipo 1, fator de alavancagem inferior a 1 e declaração de não descumprimento financeiro perante a CCEE. A documentação relativa à habilitação técnica, consistirá em: [. . . ]

As infrações administrativas e sanções estão previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As sanções são as contidas no artigo 156 da ****: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para interposição de recurso contra a decisão do pregoeiro será manifestado imediatamente após a declaração de vencedor, com tempo mínimo de 30 minutos. A interposição de recurso contra a decisão do pregoeiro observará o disposto no art. 165 da lei **** e deverá ser manifestado imediatamente após a declaração de vencedor, sob pena de preclusão.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado. . .

O prazo de início do fornecimento é de até 5 dias após a emissão da ordem de fornecimento, com um prazo total de 54 meses, abrangendo o período de 01/07/2026 a 31/12/2030. a prazo de in�cio do fornecimento: at� o m�ximo de 05 cinco dias, ap�s a emiss�o da ordem de fornecimento. b do fornecimento: prazo de 54 cinquenta e quatro meses, a contar da data da ordem de fornecimento emitida pela unidade requisitante, abrangendo o fornecimento mensal de energia el�trica no per�odo de **** a ****

O pagamento será feito mensalmente após entrega e aprovação dos relatórios, em até 15 dias úteis contados da data de recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� feito mensalmente ap�s entrega e aprova��o dos relat�rios que confirmem a conclus�o do fornecimento da energia el�trica devidamente registrada na ccee c�mara de comercializa��o de energia el�trica conforme cronograma anexo. . . . prazo de pagamento: 15 quinze dias �teis, contados da data do recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. exig�ncia para habilita��o: habilita��o jur�dica . . . regularidade fiscal e trabalhista . . . qualifica��o econ�micofinanceira . . . qualifica��o t�cnica

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso, inexecução parcial ou total do contrato. san�es administrativas . . . multa de mora . . . multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecu��o total

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falta de documentos exigidos para habilitação implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação. a falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concess�o de prazo para complementa��o da documenta��o exigida para a habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da contrata��o: r ****, 50