Licitações de Controle Processo

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, a contar da assinatura do presente termo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, contados do seu término e emissão da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A proponente deverá apresentar diversos documentos, incluindo identificação dos responsáveis, contrato social, comprovação de serviços técnicos de natureza intelectual com profissionais de notória especialização, comprovação de formação profissional, ferramenta de controle e monitoramento, cadastro nacional, prova de regularidade de débitos tributários, certidões negativas, alvará de localização, declarações de cumprimento legal e de ausência de vínculos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e no contrato, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O valor estimado para a contratação foi fixado em R$ ****,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), correspondente ao período de 12 doze meses.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O prazo para liberação das credenciais de acesso ao software é de até 30 dias após o envio do pedido de compra ou formalização contratual, salvo prazos distintos expressamente estabelecidos na proposta comercial. a liberao das credenciais de acesso ao software dever ocorrer em at 30 trinta dias aps o envio do pedido de compra ou formalizao contratual

Os pagamentos serão efetuados em 25 dias, fora dezena, após a entrega efetiva, de modo que ocorram apenas nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês. os pagamentos sero efetuados diretamente pela gerncia snior contbil e financeira do senaisp. . . em 25 vinte e cinco dias, fora dezena, aps a entrega efetiva, de modo que ocorram apenas nos dias 10, 20 ou 30 de cada ms

A contratada deverá garantir o acesso permanente às funcionalidades contratadas, por meio de licença de uso definitivo do software, assegurando o direito de utilização por tempo indeterminado. a contratada dever garantir o acesso permanente s funcionalidades contratadas, por meio de licena de uso definitivo do software. . . assegurando o direito de utilizao por tempo indeterminado

O critério de seleção é o econômico, com julgamento por menor preço por lote. critrio de seleo: econmico menor preo por lote

A habilitação envolve a comprovação de inscrição no CNPJ, cadastro estadual e municipal, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência, ato constitutivo, e aptidão técnica com declarações de prestação de serviços e atestado do fabricante. prova de inscrio e de situao cadastral ativa no cadastro nacional de pessoas jurdicas cnpj. . . aptido tcnica

As penalidades para participantes incluem desclassificação e suspensão do direito de contratar. Para a contratada, preveem multa de 2% do valor total do contrato em caso de atraso ou descumprimento, e rescisão unilateral com suspensão de até 5 anos em caso de inadimplemento total ou parcial. a participante, a penalidade de desclassificao da proposta e consequente excluso do processo de seleo. . . o atraso injustificado ou o descumprimento de quaisquer obrigaes pactuadas, acarretar a aplicao de multa no percentual de 2 dois por cento do valor total do contrato

O prazo para pedido de reconsideração é de 02 dias úteis após a divulgação do resultado. caber pedido de reconsiderao comisso de contratao, no prazo de 02 dois dias teis aps a divulgao do resultado

Riscos de desqualificação incluem não atendimento às exigências do edital, apresentação de informações inverídicas, recusa em assinar o contrato, e não apresentação de documentos solicitados. o no atendimento das exigncias previstas neste chamamento pblico. . . poder implicar, participante, a penalidade de desclassificao da proposta

O contrato terá a duração de 12 meses, contados da assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista a cada faturamento.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compra/ordem de serviços. o descumprimento do referido prazo poderá resultar em rescisão contratual.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, vencíveis até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal atestada pela secretaria responsável. os pagamentos serão efetuados pela prefeitura de rondon, depois de homologado o procedimento licitatório, em parcelas mensais, vencíveis até o dia 15 quinze do ms subsequente ao da prestação do serviço

O critério de julgamento é o de menor preço, por item. do tipo menor preo, julgamento por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados digitalizados exclusivamente pela plataforma do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões BLL. A empresa vencedora deverá apresentar originais ou cópias autenticadas em até 5 dias úteis após a sessão pública. os documentos relativos habilitao devero ser enviados digitalizados exclusivamente pela plataforma do sistema eletrnico da bolsa de licitaes e leiles bll, em campo especfico.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar. o licitante e o contratado que incorram em infraes sujeitamse s sanes administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021

A empresa interessada em participar da licitação poderá realizar visita técnica para esclarecimento de dúvidas. A visita deve ser agendada com o Sr. Rafael Pires Miotto pelo telefone 44 **** empresa interessada em participar da presente licitao poder realizar visita tcnica, para esclarecimento de dvidas sobre rotinas e planejamento de aes da gesto municipal

Não há exigência de amostras. o edital diz claramente que não há vistoria

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at 03 trs dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital.

A não regularização da documentação no prazo previsto, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o não cumprimento da proposta ou o comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. o no envio, o envio indevido ou a falta de qualquer dos documentos acarretar desclassificao ou inabilitao.