Licitações de Servicos Higienizacao

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a licitação é de ****, 63.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços de manutenção preventiva e instalação seguirá a demanda e solicitação da contratante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Para os serviços de manutenção preventiva e instalação, a contratada deverá ofertar um período mínimo de 90 dias de garantia, a contar da data da realização dos serviços. As peças substituídas observarão a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou a garantia do fabricante, quando esta for superior à garantia legal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação do Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

Para a contratação do objeto não há previsão de vistoria.

Não há previsão de envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,58.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Para o item 1, enviar 05 embalagens primárias do antisséptico e 5 dispensadores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.