Licitações de Servicos Higienizacao

O edital prevê que a prestação de serviço será realizada nas unidades de saúde mencionadas no termo, sendo 02 aplicações durante o prazo de vigência do contrato, a 1 aplicação de limpeza nas caixas dágua será realizada imediatamente após a liberação da ata de registro de preços, respeitando os prazos operacionais acordados e mediante comunicação formal da contratante e a 2 após 06 meses da data da primeira aplicação.

O edital informa que o pagamento ao fornecedor/prestador de serviço será realizado 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme anexos 02 e 03, que devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, após solicitação do pregoeiro.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado global é de R$ ****,21 (dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).

O objeto deverá ser instalado, sem nenhum custo oneroso para a contratante em relação ao fornecimento do objeto. A instalação deverá ser executada sob a direção de colaborador capacitado da contratada, que será o responsável por acompanhar o andamento dos trabalhos, no prazo proposto.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela unidade demandante eou fiscal do contrato, entretanto, os valores a serem pagos à contratada será de acordo com o fornecimento.

O prazo de garantia dos serviços é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o menor valor do item.

Poderão participar deste certame todas as pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que preencherem as condições estabelecidas neste edital em consonância com a legislação específica e vigente.

A administração poderá aplicar ao contratado, assegurada a defesa prévia, as penalidades previstas no termo de referência.

Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a visita técnica.

Não será exigido amostra dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade no certame ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação, elaborado pela prefeitura terá caráter sigiloso, conforme justificativa apresentada no termo de referência e em conformidade com o art. 24, da lei ****, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que os serviços deverão ser realizados no prazo definido no termo de referência.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao período de prestação dos serviços, após conferência da realização do serviço.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônicobnc, conforme solicitação do pregoeiro via chat, no prazo que será determinado em sessão, o qual poderá ser de até 24 horas sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia ao local da prestação do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento poderá ocorrer de forma mensal ou trimestral, conforme indicado na tabela.

A garantia mínima para os serviços de manutenção corretiva será de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, auxiliado pelo sistema de auxiliar de registro de preços, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado da contratação será de ****,80.