Ministério Público Da União/Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios/Procuradoria-Geral De Justiça/Conselho Superior
que passe a constar da seguinte forma: Grupo III - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde, Direito da Criança e do Adolescente e Regime Jurídico do Ministério Público Direito Constitucional: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, Procurador- Geral do Distrito Federal. ISADORA MARIA BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, Advogada, OAB/DF Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, Advogado, OAB/DF CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Promotora de Just
Claro S.a.
Cabo Ótico entre Manaus- AM/Porto Velho- RO. Belém/PA 27 de agosto de 2025 PAULO RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Advogado
Ministério Da Justiça E Segurança Pública/Conselho Administrativo De Defesa Econômica/Superintendência-Geral
EDITAIS DE 4 DE JULHO DE 2025 Edital n 471, de 04 de julho de 2025. Nos termos do art. 53, 2 , da Lei n 12. 529/2011, dá- se publicidade ao Ato de Concentração n 08700. 006631/2025- 13. Partes: Mônaco Diesel Ltda. e Green Belém Comércio de Veículos Ltda. Advogados: João Paulo Moreschi, Joyce Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e Lucas Longhitano. Natureza da operação: Aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comercialização de veículos novos ( CNAE ****- 1/01). Edital n 472, de 04 de julho de 202
Prefeitura Municipal De Riachão - MA
serviços técnicos especializados na área jurídica, com foco em consultoria e assessoria para a regularização tributária, recuperação de receitas e defesa de interesses do Município de Riachão em contenciosos administrativos e judiciais, através da empresa: BELÉM & VERAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrita com o n CNPJ: 06. 084. 510/0001- 70. Afigurando- me que o procedimento de contratação em epígrafe encontra- se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administração na contratação
Diário Oficial Do Estado Da Paraíba
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE N IN 00010/2025 A Prefeita do Município de Belém do Brejo do Cruz, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTO- RIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação n IN00010/2025, que objetiva: Contratação de serviços de assistência jurídica às pessoas carentes do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, em favor de JOSÉ ODÍVIO LÔBO MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ ****, 00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 27 de Fevereiro de 2025
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