Licitações de Conteiner Saude

O início da execução dos serviços está previsto para o dia 02 de março de 2026, imediatamente após o término da contratação vigente, devendo ocorrer de forma contínua, sem solução de continuidade, a fim de assegurar a regularidade dos serviços públicos essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no município de guaraciabasc.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade, observadas as disposições editalícias, contratuais e legais aplicáveis, de forma mensal, até o dia 10 dez do mês subsequente à efetiva prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar garantia integral da execução dos serviços durante toda a vigência contratual, responsabilizandose pela regularidade, continuidade, qualidade e conformidade técnica, ambiental e sanitária da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde e fornecimento, higienização e manutenção de contêineres.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério menor preço por lote, adotandose critério objetivo que permita a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e competitividade.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, econômicofinanceira e técnica dos licitantes será aferida de forma rigorosa, nos termos e condições estabelecidos no edital, com o objetivo de assegurar a idoneidade, a capacidade técnica e a capacidade econômico financeira necessárias à execução integral do objeto contratual.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil, ambiental, administrativa e penal cabível, observada a matriz de riscos constante do item 5 deste termo de referência.

A visita deverá ser efetuada por representante da empresa interessada até o segundo dia útil que antecede a data de abertura das propostas, nos horários das 07h30min às 17h00min, a ser agendada junto ao departamento de serviços urbanos.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas www. ***. *. * ou via protocolo eletrônico no site https:guaraciaba. atende. netautoatendimentoservicosemissaodeprocessodigitaldetalhar1, assuntos requerimentos gerais, subassunto licitação impugnação.

O valor estimado para a presente contratação é r ****, 20 um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos.

O início da execução dos serviços está previsto para o dia 02 de março de 2026, imediatamente após o término da contratação vigente, devendo ocorrer de forma contínua, sem solução de continuidade, a fim de assegurar a regularidade dos serviços públicos essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no município de guaraciabasc.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade, observadas as disposições editalícias, contratuais e legais aplicáveis, de forma mensal, até o dia 10 dez do mês subsequente à efetiva prestação dos serviços, condicionado ao regular processamento da despesa.

A contratada deverá assegurar garantia integral da execução dos serviços durante toda a vigência contratual, responsabilizandose pela regularidade, continuidade, qualidade e conformidade técnica, ambiental e sanitária da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde e fornecimento, higienização e manutenção de contêineres.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério menor preço por lote, adotandose critério objetivo que permita a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e competitividade.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, econômicofinanceira e técnica dos licitantes será aferida de forma rigorosa, nos termos e condições estabelecidos no edital, com o objetivo de assegurar a idoneidade, a capacidade técnica e a capacidade econômico financeira necessárias à execução integral do objeto contratual.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil, ambiental, administrativa e penal cabível, observada a matriz de riscos constante do item 5 deste termo de referência.

A visita deverá ser efetuada por representante da empresa interessada até o segundo dia útil que antecede a data de abertura das propostas, nos horários das 07h30min às 17h00min, a ser agendada junto ao departamento de serviços urbanos.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas www. ***. *. * ou via protocolo eletrônico no site https:guaraciaba. atende. netautoatendimentoservicosemissaodeprocessodigitaldetalhar1, assuntos requerimentos gerais, subassunto licitação impugnação.

O valor estimado para a presente contratação é r ****, 20 um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos, correspondente à execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de serviços de saúde, bem como ao fornecimento, higienização e manutenção de contêineres plásticos, conforme os quantitativos, especificações técnicas e a divisão por lotes definidos neste termo de referência.