Licitações de Conteiner Saude

O objeto será recebido provisoriamente em periodicidade mensal, em até 10 dias consecutivos a contar da entrega da solicitação de medição. O recebimento definitivo ocorre em até 15 dias após o provisório. Trecho: provisoriamente, em periodicidade mensal, em at� 10 dez dias consecutivos a contar da entrega da solicita��o de medi��o.

O objeto será pago em até 30 dias, a contar da data da entrega da nota fiscal na unidade de liquidação da Secretaria Municipal da Fazenda. Trecho: o objeto ser� pago em at� 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscalfatura na unidade de liquida��o ul da secretaria municipal da fazenda smf.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no valor de 10% do valor inicial do contrato. Trecho: a contratada dever� prestar garantia de execu��o contratual no valor de 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

Declaração de habilitação exige cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, conhecimento das condições locais, não desenvolver trabalho noturno com menores, não possuir servidores municipais no quadro societário e não estar suspensa de licitar. Trecho: cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitado daprevid�ncia social.

As sanções previstas são advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 1% a 30% do valor contratado. Trecho: multa a compensat�ria e b de mora.

Riscos incluem apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto na lei anticorrupção. Trecho: apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ouprestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato.

O prazo de entrega será de até 60 dias corridos, contados da emissão da autorização de entrega. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da autorização de entrega.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo e a liquidação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a emissão do termo de recebimento definitivo.

Os produtos devem possuir garantia total, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Conforme edital: os produtos objeto desta licitação deverão possuir no mA­nimo garantia total, conforme lei **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional, incluindo declaração de assistência técnica autorizada num raio de até 100 km. Conforme edital: declaração de que possui assistência técnica autorizada num raio de até 100 cem quilômetros da sede do municA­pio.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mA­nimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor estimado da presente contratação será de até r ****, 33.

O critério de julgamento é menor preço por grupo lote único, conforme trecho: do tipo menor preço por grupo lote único.

Os pedidos de impugnação podem ser encaminhados até às 23h59min do dia 09 10 2026, conforme trecho: até às 23h59min do dia 09 10 2026.