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O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de usinagem. A vigência do contrato será de 12 meses. As propostas devem ser cadastradas até 12/12/2025 às 07h00, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08h00. A licitação será realizada na plataforma Licitar Digital. O objeto é a prestação de serviços especializados de usinagem para manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto. A participação é aberta a interessados do ramo, com apresentação de documentos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital também aborda credenciamento, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação, lances, aceitação da proposta vencedora, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, critério de reajuste, gestão e fiscalização, garantia, recebimento, medição e pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, consultas, divulgação e entrega do edital, disposições finais e anexos.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de até 02 dois dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviços, de forma a não ser afetado o abastecimento público e a coleta do esgoto sanitário.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
As infrações e sanções administrativas darseão de acordo as disposições estabelecidas no item 11 do termo de referência anexo i.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolar o pedido diretamente e exclusivamente pelo site www. ***. *. *
O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.
Lote 1: Serviço de mão de obra especializada de usinagem compreendendo serviços de torno, fresa, corte, aplainamento, retificação, mandrilamento, brochamento, furação de peças, soldagem e montagem e desmontagem de peças e/ou equipamentos.
