Licitações de Servico Torno Fresa Solda

O prazo para execução dos serviços ficará compreendido entre 01 e 15 dias corridos, dependendo da complexidade do reparo. A contratada deverá informar o prazo antes do início da execução do serviço e comunicar imediatamente qualquer alteração.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal, creditados em conta bancária ou via boleto bancário.

A contratada deverá fornecer garantia de três (03) meses para peças repostas e instaladas, contados a partir da emissão da nota fiscal. Para serviços executados sem utilização de peças, a garantia será de noventa (90) dias.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto por lote.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões negativas de débitos fiscais, sociais e trabalhistas, e comprovação de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa de 10% sobre o valor da infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos bens e serviços é de 15 quinze dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,30.

O prazo máximo de entrega dos bens e serviços é de 15 quinze dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação e que apresentarem toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,30.

O prazo máximo para conclusão dos serviços será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento do veículo pela contratada e da emissão da respectiva ordem de serviço, salvo se outro prazo específico constar expressamente da solicitação do contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,10.

O prazo máximo para conclusão dos serviços será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento do veículo pela contratada e da emissão da respectiva ordem de serviço, salvo se outro prazo específico constar expressamente da solicitação do contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, além de qualificação técnica.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,10 (dois milhões e cento e vinte e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos).