Licitação para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do município de Irapuru. O objeto é de natureza comum e será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega será parcelada, com prazo de até 7 dias úteis após a requisição, no almoxarifado municipal. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, com dispensa de balanço patrimonial. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo para entrega será de até 07 dias úteis, contados do recebimento da requisição pela contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal. o prazo para entrega será de até 07 sete dias úteis, contados do recebimento da requisição pela contratada
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias. o pagamento será efetuado apó s o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresenta çã o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina. o documento ser á encaminhado para tramita çã o no processo de instru çã o e liquida çã o junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento financeiro, que efetuar á o pagamento no prazo de at é 30 trinta dias
A seleção do fornecedor adotará o critério de julgamento pelo menor preço por item. a sele çã o do fornecedor adotará o critério de julgamento pelo menor pre ç o por item na fase de proposta.
Será exigida a apresentação de documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, nos termos da lei n. º 14. 133/2021. ser á exigida dos licitantes a apresenta çã o da documenta çã o relativa á habilita çã o jur í dica, fiscal, social, trabalhista, econ ô mica e qualifica çã o t é cnica, nos termos da lei n. o ****.
As sanções incluem advertência, multa moratória (0,5% por dia de atraso até 60 dias) e compensatória (30% em caso de inexecução total), além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. ser ão aplicadas ao respons á vel pelas infra çõ es administrativas acima descritas as seguintes san çõ es: advert ê ncia, multa: morat ó ria de 0, 5 cinco d é cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at é o limite de 60 sessenta dias; compensat ó ria de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu çã o total do objeto.
A desqualificação pode ocorrer em caso de apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na contratação, comportamento inidôneo, atos ilícitos ou lesivos, e inexecução total ou parcial do contrato. apresentar declara çã o ou documenta çã o falsa exigida para o certame ou prestar declara çã o falsa durante a dispensa eletr ô nica ou execu çã o do contrato; fraudar a contrata çã o ou praticar ato fraudulento na execu çã o do contrato; comportarse de modo inid ô neo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos il í citos com vistas a frustrar os objetivos da contrata çã o; praticar ato lesivo previsto no artigo 5o, da lei n. o ****, de 1o de agosto de ****.