O edital trata do registro de preços para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio da proposta é de 02 horas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. A entrega das urnas e a execução dos serviços deverão ocorrer no local indicado pela secretaria solicitante, em até 02 horas após o recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada por até 10 anos. A subcontratação não é admitida. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do edital. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 23/02/2026 às 23h59min.
O prazo para disponibilização das urnas funerárias e para o início da prestação dos serviços funerários será de até 02 duas horas, contadas a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimentoserviço, expedida pela secretaria solicitante, em razão da natureza essencial e emergencial do objeto.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Será exigida a garantia da proposta conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar, nos moldes do art. 58 da lei n ****, com valor correspondente a 1 do valor estimado do edital, e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, adotandose como critério de julgamento o menor preço global, correspondente ao somatório de todos os itens da planilha de preços.
Para fins de habilitação, deverá ser observado os seguintes requisitos: a pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
Não será necessária a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 85 cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo anexo i do tr planilha orçamentária.
