Licitações de Servicos Banho

A contratada receberá autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras e a entrega deverá ser no prazo de até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização. O local de entrega é o almoxarifado central da Prefeitura de Arceburgo/MG.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito e/ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira são exigidas, com foco em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

A data limite para impugnação é 07/05/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O objeto deverá ser entregue no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento pela empresa da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho emitida pela SMADS.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contado da data final do adimplemento de cada fornecimento, mediante a entrega dos documentos exigidos.

A empresa deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, contada a partir do seu aceite definitivo, contra qualquer defeito de fabricação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento à contratada será efetuado pela prefeitura municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à receita federal do brasilprevidência, trabalhistas, fgts, estado dívida ativa e tributos, município e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta na modalidade dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante a apresentação de diversos documentos detalhados no edital. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por ME/EPP com restrição fiscal/trabalhista, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital, com base na lei 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66 (trinta e oito mil, cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 (cinco) dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, que será emitida logo após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital prevê a exigência de garantia no valor de 5% do contrato, que poderá ser em dinheiro ou seguro fiança, a ser comprovada em até 30 dias da assinatura do contrato.

O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, representação legal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê multas de até 20% sobre o valor adjudicado em caso de apresentação de documento falso, recusa em assinar contrato, atraso na entrega, entre outras infrações.

A vistoria/visita ao local da obra é facultativa.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei 14. 133/21.

O valor global máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,23.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois se trata de um serviço contínuo por demanda, com utilização de diárias conforme solicitação. A contratada terá 4 horas para atender à solicitação e informar a reserva, e a contratante poderá cancelar a solicitação com até 6 horas de antecedência sem ônus. os serviços serão periodicamente conferidos, pelo fiscal do objeto, que atestará o fiel cumprimento do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. ão haverá exigência de garantia contratual da execução, em razão da ausência de complexidade do objeto e cujos materiais se dará por demanda sendo os pagamentos feitos somente após as suas conclusões, o que não acarretará prejuízos à administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será realizada após a fase de lances, com prazo de 02 horas para envio de documentos, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será necessária a realização de vistoria. ão será necessária a realização de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ão haverá necessidade de envio de amostra.

Impugnações ao edital podem ser realizadas até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial. Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado da contratação é sigiloso. valor total da contratação orçamento sigiloso