Licitações de Eventos Alvorada

O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo 07 sete dias para eventos planejados com antecedência e de 48 quarenta e oito horas para eventos emergenciais ou de última hora, a contar da emissão da autorização de fornecimento AF e ou ordem de serviço OS.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, remetida via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações bll bolsa de licitações do brasil, no sítio eletrônico www. ***. *. *

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de nova alvorada do sul ms poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração estadual por prazo não superior a 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio foi auferido através de ampla pesquisa de mercado com base na instrução normativa segesme n 65, de 7 de julho de 2021 e decreto municipal ****, sendo estimado o valor de r ****, 10 cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos, para esta contratação.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoserviço empenho.

O edital informa que apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.

O edital informa que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

A exigência de visita técnica é ão.

A apresentação de amostras é ão exigência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação é de ****,50.