O edital trata da contratação de empresa para fornecer sistema de iluminação e exibição de vídeos para o Festival de Cinema de Alvorada. A abertura das propostas é em 19/11/2025. A participação é permitida para empresas da Lei Complementar 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço por item. A montagem e instalação dos itens contratados deverão ser realizadas no dia 28 de novembro de 2025, às 18h e a retirada será no dia 30/11/2025 a partir das 20h. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de liquidação. A vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que a montagem e instalação dos itens contratados deverão ser realizadas no dia 28 de novembro de 2025, às 18h e a retirada será no dia 30/11/2025 a partir das 20h.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado, conforme disposto na alínea e, inciso i, art. 3, da instrução normativa n **** da secretaria municipal de fazenda e planejamento orçamentário.
O edital informa que no prazo de até 10 dez dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá encaminhar à diretoria de compras, licitações e contratos da secretaria municipal de administração o documentos comprobatório da garantia prestada, sob pena de não liberação da ordem de início dos serviços, dentre as previstas no art. 96 da lei federal n ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, como Cadastro Nacional de Empresas Públicas (CNEP), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, entre outros.
O edital informa que a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.