O edital visa a contratação de empresa para revitalização de área de lazer e quadra de esportes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/04/2026. A participação exige o atendimento às exigências do edital. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação das propostas. A declaração de vistoria é obrigatória. A garantia da proposta deve respeitar o disposto na portaria SF n 338/2021. A documentação deve ser apresentada em dois envelopes. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A apresentação da declaração de vistoria é obrigatória.
O prazo para execução do objeto é de 120 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos ocorrerão em conformidade com a execução dos serviços, e terão prazo de 30 dias corridos, contados da data final da obrigação de cada fase de execução.
A prestação da garantia de proposta deverá respeitar o disposto na portaria SF n 338, de 02 de dezembro de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A apresentação da declaração de vistoria é obrigatória, segundo o art. 63 2 da lei ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****,91.