Licitações de Reforma Area Lazer

O edital prevê que será vencedora a empresa que apresentar o maior percentual de desconto sobre os preços do sinapi.

O edital prevê que o valor estimado deste contrato será de r ****, 00 três milhões e quinhentos mil reais.

O prazo de vigência do contrato será de 5 cinco meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme as orientações da lei 14. 133/2021, enquanto o prazo de vigência da execução da obra será de 5 cinco meses a contar da assinatura da ordem de serviço.

A contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente. O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, com o devido atesto das notas fiscal ais.

Será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, na forma do art. 58 e parágrafos da LF 14133/2021. A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. O licitante vencedor deverá apresentar garantia para a contratação, nos moldes do art. 98 da lei n 14. 133/2021, no valor referente a 5% do valor do contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço.

Os licitantes vencedores deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar vistoria prévia do local de execução, para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O agendamento da vistoria se dará por meio da unidade requisitante.

Não será exigida apresentação de amostra por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * prazo para impugnação/esclarecimento é 30/04/2026.

Estima-se o valor total em R$ ****,53.

O prazo de execução da obra é de 240 dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,46.

O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, contados a partir da assinatura de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa, mediante apresentação de boletim de medição, relatório fotográfico, cópia do diário de obras e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentação específica detalhada no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 1 dia útil. Pode ser dispensada mediante declaração de pleno conhecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,73.