A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e revitalização de área de esporte e lazer em Araçoiaba da Serra/SP. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública em 01/06/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o de menor preço por item/lote/global. A plataforma para disputa é a BBMnet (www. ***. *. *). É permitida a participação de consórcios. A garantia de proposta é exigida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo site da plataforma de disputa. A visita técnica é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentos fiscais, trabalhistas e técnicos, com comprovação de capacidade operacional e profissional. Para ME/EPP, há tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com prazo de execução de 10 meses a contar da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo para conclusão do objeto é de 10 meses a contar da emissão da ordem de serviço, observando-se o cronograma físico-financeiro aprovado no plano de trabalho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
O contratado apresentará garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço, por item, por lote ou global.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A visita técnica é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas exigências cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.