O edital trata da contratação de empresa para construir uma área de lazer, com abertura em 06/01/2026. A modalidade é concorrência, com critério de menor preço global. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. O prazo de execução é de até 120 dias. A garantia é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão mensais, em até 30 dias após a medição. A empresa deve apresentar a CNO em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo máximo para execução do objeto será conforme cronograma físico financeiro, a contar da ordem de serviço o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
O edital diz que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: **** habilitação jurídica: i. registro comercial, no caso de empresa individual.
O edital diz que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 04 trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos.
