Licitação para reforma e revitalização de área esportiva e de lazer no conjunto habitacional Dante Scandiuzzi. Objeto inclui praça, pista de caminhada, ciclovia, paisagismo, mobiliário urbano, playground, academia ao ar livre e cobertura de quadra. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,93. Prazo de execução: 6 meses. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Abertura das propostas em 28/07/2026. Plataforma eletrônica: www. ***. *. * prévia obrigatória.
O prazo para a execução do objeto é de 06 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura.
Da vencedora será exigida garantia da execução dos serviços de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Todos os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados por meio eletrônico, concomitantemente com a proposta de preços inicial, até a abertura da sessão pública.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação da empresa.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.
