Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça Maria Ferreira da Silva em Custódia-PE. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço unitário. Abertura das propostas em 12/11/2026 às 08:00. Disputa eletrônica no site Portal de Compras Públicas. Garantia de proposta de R$ ****,53. Exigência de capital social mínimo de R$ ****,35. Prazo de execução de 6 meses. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Proibida participação de consórcios e cooperativas.
O prazo máximo para execução é de 6 meses, com início 3 dias após a emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 6 seis meses.
É exigida garantia de proposta de R$ ****,53, correspondente a 1% do valor estimado. será exigida de todos os licitantes, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da prestação de garantia de proposta no valor de r ****,53.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, e comprovação de capacidade técnico-profissional. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante poderá impugnar os termos do edital deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao presidente da comissão de contratação, até 03 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela pmc.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50, com base na garantia de proposta de 1% (R$ ****,53) e capital social mínimo de 10% (R$ ****,35).