Licitação para aquisição e execução de parquinho sensorial e brinquedos no Casteacolhe, em Soledade/RS. Sessão em 16/10/2026 às 09h30. Critério: menor preço por lote, exclusivo para beneficiárias da LC 123/2006. Prazo de execução de 1 mês. Garantia mínima da obra de 5 anos. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Pagamento conforme liberação do ministério/secretaria solicitante. Propostas até 16/10/2026 às 09h. Impugnações até 16/10/2026.
O prazo de vigência do contrato será de até 01 um mês ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras. o prazo de vigência do contrato será de até 01 um mês ininterruptos para execução e tramitação burocrática.
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição aprovada. o pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento se dará pelo menor preço global, conforme observação no edital. o julgamento se dará pelo menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o caucrears.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, preços inexequíveis ou superiores à pesquisa de mercado. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.
O valor total do lote 01 é de R$ ****,27. valor total do lote 01 r ****,27.
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