O edital trata da contratação de empresa para revitalização da quadra poliesportiva e área recreativa da EMEI Beatriz de Moura. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço global. A data da sessão pública é 18 de dezembro de 2025. A empresa deve apresentar garantia de proposta e de execução. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.
O edital prevê que o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 64 duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos.