Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de segurança privada não armada e brigadistas de incêndio para eventos municipais. A sessão pública será aberta em 29/04/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão para ***@***. *. * participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve conter preço unitário e total, especificações técnicas e prazo de validade de no mínimo 60 dias. A habilitação será exigida apenas da licitante mais bem classificada. O contrato terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. O foro para dirimir questões é o do município de Itaúba-MT.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois os serviços serão prestados sob demanda para eventos. A empresa detentora do registro de preços deverá cumprir as solicitações das secretarias demandantes, com comunicação prévia de no mínimo 5 dias para a realização dos serviços.
O pagamento corresponderá aos serviços efetivamente solicitados pela prefeitura, observados os valores unitários apresentados, devendo ser pago em média, até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata o artigo 96 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. A habilitação será exigida apenas da licitante mais bem classificada.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23:59h do dia 24/04/2026.
O valor máximo admissível para a contratação dos serviços é de R$ ****,30.
