Licitação para seleção de pessoa jurídica para exploração comercial de bar durante a 12ª Festa Multicultural e do Colono, em Presidente Nereu/SC, no dia 02 de agosto de 2026. O certame será realizado na modalidade concorrência, com critério de julgamento pelo maior lance. O prazo para envio de propostas e habilitação é até 08h30min do dia 29 de julho de 2026, com abertura das propostas às 09h15min do mesmo dia. A empresa vencedora será responsável pela exploração do bar, organização e preparo de feijoada, e manutenção da limpeza do local. O valor inicial da proposta é de R$ ****,00.
A prestação dos serviços terá início em até 72 horas úteis anteriores à realização do evento, que ocorre em 02 de agosto de 2026. A vigência da concessão se estende até a conclusão de todas as obrigações assumidas pela concessionária, incluindo montagem, realização do evento, desmontagem e organização final do espaço. A vigência será de 01 um mês, podendo ser prorrogados desde que aprovado pela administração municipal e adicionado quantidades desde que mantenha o preço favorável a administração pública.
O pagamento será efetuado ao Município de Presidente Nereu em até 24 horas após a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. O pagamento será efetuado ao município de presidente nereu, em até 24 horas a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao município.
O critério de julgamento será o maior lance. com critério de maior lance.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista são requisitos. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante apresentação de certidão e plano de recuperação homologado. a habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica qualificação econômico-financeira regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica, quando exigida no termo de referência.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infrações previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial na lei no ****, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertênciiiaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos da legislação vigente.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, apresentação de declaração falsa, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital.
O valor estimado para a concessão é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente concessão é de r ****, 00 três mil reais, o qual servirá como valor mínimo para apresentação das propostas na concorrência.
