Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em produção técnica de eventos. O objeto é a realização do evento comemorativo dos 59 anos do município de Matinhos, com data de abertura das propostas em 23/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado em R$ ****,43. A disputa será aberta e ocorrerá na plataforma BLL Compras. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * edital prevê tratamento favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). A participação implica na aceitação integral das condições do edital. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O evento comemorativo dos 59 anos do município de Matinhos será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2026. A execução contratual compreende planejamento, montagem, realização do evento, desmontagem e retirada integral dos equipamentos e estruturas instaladas, com prazo de vigência do contrato de 90 dias.
Os valores devidos serão pagos após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução satisfatória dos serviços.
Não será exigida garantia contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43.
