Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa para execução de obra de construção de portal turístico. O critério de julgamento é menor preço. A sessão pública será em 02/07/2026. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,15. A proposta tem validade de 180 dias.
O prazo de execução será de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A forma de pagamento será efetuada mensalmente, conforme cronograma e após aceitação das faturas pela fiscalização do município.
O critério de julgamento é menor preço no total da proposta.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF devidamente atualizado e preenchido conforme condições comprobatórias deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o dia 01/07/2026. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,15.