Licitações Parintins - AM

O prazo para entrega de cada solicitação será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser estabelecido prazo diverso, de forma justificada e expressamente indicado na respectiva ordem de fornecimento, considerando o volume solicitado e as necessidades operacionais da administração.

O pagamento será realizado mediante emissão de ordem de fornecimento, acompanhada da respectiva nota de empenho, contendo os quantitativos a serem fornecidos e demais informações necessárias à execução.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza da contratação e a necessidade de evitar custos adicionais desnecessários.

O julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 5 e seguintes sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).

O prazo para entrega de cada solicitação será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser estabelecido prazo diverso, de forma justificada e expressamente indicado na respectiva ordem de fornecimento, considerando o volume solicitado e as necessidades operacionais da administração. o prazo para entrega de cada solicitação será de até 10 dez dias úteis

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza da contratação e a necessidade de evitar custos adicionais desnecessários. ão será exigida garantia contratual

O julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço. o julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. o fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 5 e seguintes sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00

O prazo para entrega dos materiais não poderá ultrapassar 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do despacho autorizativo emitido pela SEMASTH. O prazo para entrega dos materiais não poderá ultrapassar 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do despacho autorizativo emitido pela semasth.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo credenciado, no prazo máximo de até trinta dias, contados após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo credenciado.

A seleção do fornecedor será por um procedimento de credenciamento de empresas para prestação do serviço em Parintins. Para garantir a igualdade de oportunidade entre os interessados, a distribuição da demanda se dará pela ordem de credenciamento. A seleção do fornecedor será por um procedimento de credenciamento de empresas para prestação do serviçoo em parintins.

As empresas interessadas deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica, além de laudos e certificações de conformidade com normas sanitárias quando aplicável. As empresas interessadas deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica, além de laudos e certificações de conformidade com normas sanitárias quando aplicável.

O adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal. O adjudicatário será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados até 3 dias antes do início do credenciamento. Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados [. . . ] até 3 dias antes do início do credenciamento.

Não poderão participar do credenciamento os interessados que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a administração, ou forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública. Não poderão participar do credenciamento os interessados que: a encontrarem-se em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. O custo estimado total da contratação é de r ****,20

O critério de julgamento é menor preço por item.