Licitações Parintins - AM

O critério de julgamento é menor preço global.

O veículo disponibilizado deve ocorrer no prazo máximo de 1 dia útil, contado da confirmação da solicitação pela semad ao credenciado convocado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contado da data de atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária de titularidade do credenciado.

O interessado deve comprovar atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas aplicáveis são as previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital devem ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados até 3 dias antes do início do credenciamento.

A inobservância, em qualquer fase do processo de credenciamento, por parte do interessado, dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

O pagamento será efetuado mediante comprovação da prestação dos serviços que foram realizados de acordo com as exigências deste edital, visadas pelos fiscais de contrato, acompanhadas dos documentos fiscais idôneos emitidos pela credenciada.

O critério de julgamento é menor preço no momento da cotação entre as companhias agências credenciadas.

Os documentos para habilitação encontram-se elencados do item 9. 5 até o 9. 40 do anexo I termo de referência.

As credenciadas estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei ****, de 2021, neste edital e às demais cominações legais.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados [. . . ] até 03 dias úteis antes do início do credenciamento.

Não poderão participar as interessadas que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O imóvel deverá ser definitivamente entregue no prazo 15 quinze dias após a assinatura do contrato.

O DSEI Parintins pagará aluguel mensal à proponente adjudicatária, além de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia elétrica, iptu, telefonia fixa e do condomínio, se houver tal previsão.

Serão exigidos documentos como cópia autenticada do habite-se, registro do imóvel e certidões de tributos.

A comissão poderá solicitar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados obrigatoriamente a partir da data de encerramento da liquidação da despesa.

Os interessados devem entregar documentos na Rua Jonathas Pedrosa, 190, Centro, em 15/09/2026, no horário de expediente, ou por meio eletrônico.

A inobservância dos prazos ou condições pode caracterizar desistência, implicando exclusão do certame.

Eventuais pedidos de impugnações devem ser dirigidos ao setor de licitações ou enviados eletronicamente até 3 dias antes do início do credenciamento.

A inobservância dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do certame.