O edital de credenciamento visa a aquisição de madeiras para reformas e manutenções na gestão municipal de ParintinsAM. Os interessados podem obter o edital e a documentação necessária pelo endereço eletrônico www. ***. *. * credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados durante todo o seu período de vigência. Pedidos de impugnação devem ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados até 3 dias antes do início do credenciamento, ou enviados pelo e-mail ***@***. *. * serviços serão prestados com pessoal e material próprios, sendo de responsabilidade do credenciado os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais. O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25.
O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis após cada ordem de fornecimento emitida pela SEMINF, com entrega em dias úteis, horário comercial de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, salvo agendamento prévio diferenciado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante liberação dos recursos e contados a partir da entrega da nota fiscal, relativa aos materiais entregues, desde que os mesmos estejam de acordo com a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
A contratada garantirá a qualidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se pela substituição imediata de produtos que apresentarem defeitos, deterioração precoce ou vícios ocultos, mesmo após o recebimento definitivo. O prazo de garantia será aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de 10% e 20% sobre o valor da ordem de fornecimento, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados até 3 dias antes do início do credenciamento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.
