O edital trata do fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Os licitantes devem estar credenciados no sistema eletrônico BLL Compras. A impugnação do edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente via sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta de preços e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá na data e horário indicados no edital, no sítio eletrônico BLL Compras. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo demonstrações financeiras, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e declarações. O edital também prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a apresentação de garantia de proposta, nos termos do art. 58, 1, da lei n ****, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado do item ou do grupo a que concorrer.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, em moeda corrente nacional, nos termos do edital e seus anexos.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo demonstrações financeiras, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e declarações.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do ente federativo, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até a reabilitação.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico BLL compras.
O edital não informa o valor estimado.