Licitações de Atendimento Medico

A internação será por 12 meses, com início após a homologação do contrato e emissão da ordem de serviço. a contratada prestará os serviços conforme a determinação , sendo considerados como executados os resultados pretendidos quando confirmados pela fiscalização e gestão contratual.

O pagamento será efetuado à vista em até 30 dias da apresentação da documentação fiscal.

A contratação será feita com base em propostas solicitadas, sendo escolhida a proposta de menor valor que atenda aos critérios técnicos exigidos para o tratamento, com verificação de regularidade fiscal e jurídica da contratada.

A empresa interessada deverá estar egularmente constituída e quite com suas obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e demais exigências legais perante os órgãos competentes.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,53. sendo R ****,00 noventa e seis mil e trezentos reais destinados aos serviços de internação e r ****,52 sete mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos destinados aos serviços de transporte em ambulância.

Os exames de urgência deverão ser realizados e os resultados entregues no prazo máximo de 2 horas. Os exames eletivos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, com exceção de exames específicos. os resultados deverão ser entregues no prazo máximo de 2 duas horas e os exames eletivos. . . deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

As parcelas serão efetuadas até o 10º dia útil de cada mês subsequente à execução dos serviços, após o recebimento e conferência da nota fiscal. As parcelas serão efetuadas até o 10 d�cimo dia �til de cada m�s subsequente � execu��o dos servi�os.

A habilitação exige registro comercial, ato constitutivo, inscrição no cadastro de contribuintes, CNPJ, alvará de localização e funcionamento, certidões negativas federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o INSS e FGTS, CNDT, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial, declarações de não impedimento e de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, declaração de prestação de serviços e alvará de vigilância sanitária.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (máximo 10 dias úteis), multa de 10% pela recusa injustificada, suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) por ano de vigência. o valor total estimado do contrato � de r ****, 00 trezentos e setenta e dois mil reais por ano de vig�ncia.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis subsequente da prestação dos serviços, emissão e apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias uteis subsequente da prestação dos serviços, emissão e apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista exige a apresentação de contrato social, cartão CNPJ, comprovantes de inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, falência/concordata, e declarações específicas. contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado. . . prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cartão cnpj.

Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projeto, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, e aqueles que se enquadrem nas vedações legais não poderão participar. que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos

O valor total estimado é de R$ ****,00. constatouse o valor totalestimado de: r ****, 00 dois mil e oitocentos reais

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A documentação exigida para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será solicitada dos licitantes vencedores após a fase de disputa. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista eeconômicofinanceira sóo:.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização junto ao TCU, assinatura de prazo para adoção de medidas, ou condenação ao pagamento de prejuízos. O descumprimento das regras supramencionadas por parte dos licitantes ou contratadospode ensejar, após o devido processo legal, a responsabilização junto ao tribunal de contas daunião, assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência desuperfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena denão aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta licitação, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, sob pena de não conhecimento.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item 4. 5 poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.