Licitações de Piratinirs

O prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais.

O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.

A habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, devendo apresentar registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, indicação de responsável técnico, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é até 09/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, nos termos do art. 59 da lei no ****.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, conforme necessidade da administração municipal e cronograma previamente definido pela secretaria competente. Não há um prazo fixo de entrega geral, mas sim para a execução em cada evento. A contratada deverá apresentar a documentação dos profissionais com antecedência mínima de 72 horas do início do evento.

O edital prevê que O pagamento será realizado com base nas horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestadas pelo fiscal da contratação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura acompanhada do relatório de execução dos serviços. e O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, observada a regular liquidação da despesa.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o de menor preço por hora, considerando tratar-se de serviço comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste edital e no termo de referência, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O edital prevê que A habilitação será exigida exclusivamente da licitante provisoriamente vencedora, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. e detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que O licitante ou contratado que der causa à inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, agir em desacordo com este edital, termo de referência, ata de registro de preços, ordem de serviço, nota de empenho, contrato ou legislação aplicável ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. e lista advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que impugnação ao edital até 08/06/2026 às 13:00.

O edital prevê que Serão desclassificadas as propostas: I - incompatíveis com o objeto licitado; II - que apresentarem preço manifestamente inexequível, observado o disposto no art. 59 da Lei Federal nº 14. 133/2021; III - que deixarem de observar as exigências mínimas estabelecidas no Termo de Referência; IV - que impliquem desvirtuamento do objeto ou tentativa de caracterização de serviço de vigilância privada armada, segurança patrimonial regulamentada ou atividade incompatível com as atribuições de controlador de acesso previstas neste edital e no termo de referência.

O edital prevê que o valor estimado para a prestação de serviços de controlador de acesso é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais.

O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.

A habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 63 da lei no ****, com comprovação de aptidão técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O prazo para impugnação ao edital é até 01/06/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.