Licitações para Piratinirs

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do município, exclusão de empresas com direito de licitar e contratar suspensos, falimentares, estrangeiras que não funcionem no país, empresas em consórcio, e de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas), etapas do processo (recebimento de propostas, oferecimento de lances, pedidos de esclarecimentos e impugnação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (27/05/2025), prazo para recebimento de propostas (20/05/2025 a 30/05/2025), prazo para apresentação de lances (30/05/2025 às 14:00), prazo para limite de propostas (27/06/2025), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, FGTS, atestado de capacitação técnica, autorização de trânsito, seguro, laudo de vistoria mecânica, laudo de aferição do tacógrafo, CRLV, seguro obrigatório, declaração de que não pesa contra si, declaração de que não possui menores em lugares insalubres ou perigosos, descrição completa do veículo, comprovante de recolhimento do seguro obrigatório, indicação do condutor com documentos específicos, laudo técnico de vistoria do veículo, comprovante de aptidão para o fornecimento de bens similares, declaração de conhecimento das condições locais, documentos dos veículos, recibos de transferência dos veículos, comprovante de recolhimento do seguro obrigatório, indicação do condutor com documentos específicos, laudo técnico de vistoria do veículo, etc. ), prazo para recurso (3 dias úteis), obrigações da contratada (fornecimento de produtos, cumprimento de obrigações contratuais, manutenção do veículo, cumprimento de trajetos, horários, embarque e desembarque de alunos, segurança dos passageiros, disciplina dos empregados, indenização por danos, não subcontratação, substituição de veículos, prazo de entrega, rotas, pontos de parada, lista de alunos, horários, etc. ), pagamento mensal em até 30 dias, fiscalização do serviço, foro competente (Piratini-RS), anexos (minuta de termo de compromisso, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração trabalho de menor, termo de referência), possibilidade de acréscimos ou supressões no objeto da licitação, sanções administrativas por inadimplência, revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado), etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do município, exclusão de empresas com direito de licitar e contratar suspensos, falimentares, estrangeiras que não funcionem no país, empresas em consórcio, e de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas), etapas do processo (recebimento de propostas, oferecimento de lances, pedidos de esclarecimentos e impugnação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (27/05/2025), prazo para recebimento de propostas (20/05/2025 a 30/05/2025), prazo para apresentação de propostas (até 27/06/2025), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações constantes no contrato, manutenção do veículo, cumprimento dos trajetos, horários, proibição de embarque de passageiros que não sejam alunos, professores ou servidores da rede de ensino, obediência ao código de trânsito brasileiro, não subcontratação, apresentação de documentos dos veículos, seguro dos veículos, declaração de conhecimento das condições locais, etc. ), prazo de execução (24 horas para disponibilização do veículo), pagamento mensal em até 30 dias, fiscalização do serviço, foro competente (Piratini-RS).