Licitações de Locacao Maquina Impressao

O prazo máximo para entrega, instalação e disponibilização do equipamento em pleno funcionamento será de até 10 dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, através da tesouraria, mediante depósito em conta bancária informada pela contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar deste pregão.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para a contratação corresponde à soma dos quantitativos estimados dos serviços constantes da planilha abaixo, conforme pesquisa de preços e especificações constantes no estudo técnico preliminar e no termo de referência. O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

A empresa vencedora do certame terá que entregar no local que estiver na ordem de fornecimento em até 30 dias corridos, de acordo com o especificado neste termo de referência do edital.

O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata de registro de preços.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação em até 02 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado previsto da contratação é de R$ ****,00.

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será efetuado peloa contratante até 15 quinze dias � t e i sap�s a apresenta��o da nota fiscal e atesto do setor competente.

Será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor preço global. Será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor pre�o global

Documentos de habilitação jurídica e fiscal, como contrato social, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhistas, são exigidos. c�pia do contrato social devidamente atualizado na forma da lei4. 2. 2. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj

O fornecedor que cometer infrações pode sofrer advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor

A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 2 horas após intimação, caso não enviados com a proposta, resultará na inabilitação. o n�o cumprimento culminar� na inabilita��o.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,00. o valor global m�ximo para contrata��o ser� de r****, 00

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 20 dias corridos. prazo máximo de entregainí¿½cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 20

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30

O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

O fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Sanções incluem multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso (até 10%), 10% por recusa de fornecimento, e multas por demora ou recusa na substituição de material rejeitado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

A vistoria é obrigatória para identificar atividades e materiais necessários à formulação da proposta, sob pena de desclassificação. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.

Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o

Desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O prazo de início de execução será de no máximo 02 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, com depósito em conta de titularidade do vencedor no certame, após emissão de competente nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos art. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia simples, sendo exigido a autenticação em cartório ou reconhecimento de firma somente quando houver dúvida de autenticidade.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.