Licitações de Gestao Fila

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante. Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço total por lote. O julgamento será pelo valor total do lote.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante vencedor. Sê pode ser exigida apresentação dos documentos de habilitação do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento art. 63, II da Lei no 14. 133/2021: a) até 02 (duas) horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da Lei no 14. 133/2021:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da Lei no 14. 133/2021.

A não observância do disposto no subitem sobre cadastro no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo do lote é de R$ ****,20. Valor máximo do lote R$ ****,20 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

O pagamento será realizado em até 30 dias após a comprovação da prestação dos serviços, observando a tabela SUS vigente e os procedimentos aprovados. a remunera��o ocorrer� conforme produ��o aprovada e habilitada junto ao minist�rio da sa�de, observando a tabela sus vigente.

A garantia exigida é de 12 meses durante a vigência contratual, com os primeiros 90 dias de garantia legal. dever� ser exigida garantia de 12 doze meses durante a vig�ncia contratualde disponibiliza��o dos equipamentos, sendo os primeiros 90 noventa dias degarantia legal

O critério de julgamento envolve a maior nota na avaliação técnica e o maior tempo de experiência comprovada na especialidade.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de experiência mínima de 3 anos e registro no conselho de classe.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos para credenciamento. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento

A empresa será descredenciada se não mantiver as condições de habilitação, rejeitar pacientes sem justificativa ou incidir em causas de rescisão contratual.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço total por lote. O julgamento será pelo valor total do lote.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante vencedor. Sê o licitante não atender às exigências de habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****:

O valor máximo do lote é R$ ****,20. Valor máximo do lote R ****, 20 cinquenta, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos.

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados da emissão do pedido. o prazo de entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis, contados da emissão do pedido.

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias. o pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos

A garantia será de, no mínimo, 12 meses, a contar da data de recebimento e sua aceitação definitiva. a garantia será de, no mínimo, 12 doze meses, a contar da data de recebimento e sua aceitação definitiva

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, conforme o art. 33 da lei no ****, considerando o valor global do da contratação

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do SICAF. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de até 1h30. a habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sicaf e será concedido o prazo máximo de até 01 uma hora e 30 trinta minutos a contar da convocação do pregoeiro

As penalidades administrativas são aquelas previstas na lei federal nº ****/2021 e no decreto municipal nº ****/2024. as penalidades administrativas são aquelas previstas na lei federal no ****, de 2021, concomitantemente com as disposições do decreto municipal n ****, de 2024.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo deverão ser enviados ao condutor, até 01 dia útil anterior à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo deverão ser enviados ao condutor, até 01 um dias úteis anteriores A  data designada para abertura da sessão pública

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, ou deixar de apresentar proposta readequada no prazo. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis 8. 4. 2. não obedecer A s especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 8. 4. 3. apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação