Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços de capina e roçada manual e mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento de Simonésia/MG.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas de ampla participação e reservada para MEI, ME e EPP), etapas do processo (habilitação antecede apresentação de propostas e lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prioridade de contratação para ME e EPP sediadas em Simonésia/MG até 10% do melhor preço, prazo de validade da proposta de 60 dias, garantia de proposta de 1% do valor estimado, modalidades de garantia (dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária), preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário, valor total, marca, descrição detalhada), prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, respeito aos preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate em caso de empate, possibilidade de negociação com o licitante vencedor, verificação de sanções e inabilitações, necessidade de apresentação de amostra (conforme termo de referência), prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, possibilidade de prorrogação por igual período, possibilidade de adesão de outros órgãos e entidades, quantitativos máximos de adesão, prazo para assinatura da ata de registro de preços, possibilidade de formação de cadastro de reserva, prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para intimações e recursos, possibilidade de sustação de pagamentos, e informações sobre o foro.