Contratação de serviços de mudança de categoria de CNH B para D para condução de veículos de emergência e transporte de passageiros. O serviço inclui taxas do Detran, exames, aulas práticas e biometria. A empresa contratada deve ser credenciada junto ao Detran-DF e possuir unidade operacional a até 15 km do Hospital Naval de Brasília. Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade e valor. O prazo de execução do serviço é de 30 a 60 dias. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução do serviço é de 30 a 60 dias, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de execu��o do servi�o � de 30 trinta a 60 sessenta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o serviço é de baixa complexidade técnica e valor. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, uma vez que o servi�o � de baixa complexidade t�cnica e valor.
O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.
A qualificação econômico-financeira está dispensada. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para execução de serviço similar. fica dispensada a qualifica��o econ�micofinanceira, considerando o baixo valor e baixacomplexidade da contrata��o.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A desconsideração da personalidade jurídica do contratado pode ocorrer em caso de abuso de direito para facilitar ou encobrir atos ilícitos. a personalidade jur�dica do contratado poder� ser desconsiderada sempre que utilizada comabuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a pr�tica dos atos il�citos previstos nestetermo de refer�ncia ou para provocar confus�o patrimonial.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00 dozemil e cinquenta reais
