O objeto da licitação é a aquisição de chicote flexível transferidor e conexões para rede de oxigênio e ar comprimido, além da instalação por mão de obra especializada, para a UPA do município de Pouso AlegreMG. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após a ordem de compra. A participação é restrita a empresas compatíveis com o objeto e credenciadas no portal Compras Públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ ****,00. A abertura da sessão ocorrerá em 27/11/2025. O contrato terá vigência de 1 ano.
O edital prevê que a realização da entrega dos itens e execução do serviço serão feitos em parcela única, correspondente à totalidade dos itens discriminados neste processo e deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra e serviço.
O edital prevê que o município de pouso alegre efetuará o pagamento em até 30 trinta dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, salvo se houver alguma pendência em relação às certidões negativas, caso em que o prazo poderá ser acrescido até que haja a regularização das mesmas.
O edital prevê que odos os acessórios fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra vícios de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, com o objetivo de buscar o menor valor e garantir a maior competitividade, em conformidade com a lei n ****, artigo 33, e nos termos da súmula n 247 do tcu.
O edital prevê que os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que são aplicáveis as sanções previstas no neste edital.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme regulado pelo artigo 164 e seguintes da lei federal n ****.
O edital informa que o valor máximo para a execução do objeto é de R$ ****,00 doze mil trezentos e quarenta reais, de 1 acordo com a pesquisa de preços.
