O edital prevê o registro de preços para fornecimento e locação de gases medicinais, oxigenoterapia, aspiradores de secreção e manutenção de equipamentos médicos para atendimento domiciliar. O recebimento das propostas se inicia em 20/03/2026, com limite para envio em 06/04/2026 e abertura do certame no mesmo dia. Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos até 01/04/2026. A licitação é do tipo menor preço por lote e será realizada na modalidade pregão eletrônico no site www. ***. *. * e EPPs têm tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos, como impostos e encargos trabalhistas. A validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação serão enviados após o julgamento das propostas. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de três dias após a convocação.
O prazo de entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e disponibilidade financeira, através de crédito bancário em favor da contratada.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os produtos ou serviços, mas menciona que a contratada deve substituir às suas expensas qualquer item entregue em desacordo ou com defeito.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (até 30% do valor contratado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos até 09:00 horas do dia 01/04/2026.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
